TJBA 25/01/2022 -fl. 369 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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EDITAL Nº 191/2021 – Promoção pelo critério de antiguidade, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Itaberaba.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 192/2021 – Promoção pelo critério de merecimento, para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e
Juventude da Comarca de Cícero Dantas.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 193/2021 – Promoção pelo critério de antiguidade, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Ribeira do Pombal.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 194/2021 – Promoção pelo critério de merecimento, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Remanso.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 195/2021 – Promoção pelo critério de merecimento, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Casa Nova.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 196/2021 – Promoção pelo critério de antiguidade, para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e
Juventude da Comarca de Santo Estevão.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 197/2021 – Promoção pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da
Comarca de Conceição do Coité.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 198/2021 – Promoção pelo critério de antiguidade, para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e
Juventude da Comarca de Itaparica, inscrita a Juíza de Direito Alcina Mariana da Silva Góes Martins
Relator: Des. Presidente
Decisão: “Deferiu-se, à unanimidade”;
EDITAL Nº 199/2021 – Promoção pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa
Senhora.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 200/2021 – Promoção pelo critério de antiguidade, para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e
Juventude da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 201/2021 – Promoção pelo critério de merecimento, para a vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e
Juventude da Comarca de Paramirim.
è SEM INSCRITOS.
EDITAL Nº 202/2021 – Promoção pelo critério de antiguidade, para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e
Juventude da Comarca de Candeias, inscrito o Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios
Relator: Des. Presidente
Decisão: “Deferiu-se, à unanimidade”;
REMOÇÃO
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
EDITAL Nº 203/2021 – Remoção pelo critério de merecimento, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Seabra, inscrito o Juiz de
Direito José Onofre Alves Júnior
Relator: Des. Presidente
Decisão: “Deferiu-se, à unanimidade”;