TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
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após consulta ordenada, certifique-se e retornem conclusos para nova deliberação. Ilhéus (BA), 22 de fevereiro de 2022. Cleber Roriz
Ferreira Juiz de Direito
ADV: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 9194/BA), VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB 12612/BA) - Processo 000041444.1995.8.05.0103 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Fm Cidade Ilhéus Ltda - RÉU: Vp Hotéis e Turismo Ltda - Há
evidência de ocorrência do fenômeno da prescrição, de modo que, antes de qualquer decisão deste Juízo, deve a Autora se pronunciar
sobre o tema no prazo de 5 (cinco) dias - art. 487, parágrafo único do Código de Processo Civil. Ilhéus (BA), 22 de fevereiro de 2022.
Cleber Roriz Ferreira Juiz de Direito
ADV: NADINE GENOT (OAB 6110/BA) - Processo 0005667-51.2011.8.05.0103 - Arresto - DIREITO CIVIL - AUTOR: Michele Marie
Christine Genot e outro - RÉU: CONTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - Aguarde-se resultado de providência
ordenada no processo principal em apenso: “A Secretaria deverá realizar consulta nos meios disponíveis (INFOJUD, SISBAJUD etc.)
do endereço atual da Construtora e Incorporadora Construpax Ltda, CNPJ 63.191.803/0001-90, e de seu representante legal (João de
Oliveira Martins CPF nº 557.740.918-72), antes de apreciar qualquer providência solicitada pela Exequente (citação por edital, desconsideração da personalidade juridica e o prosseguimento do cumprimento de sentença). Portanto, após consulta ordenada, certifique-se
e retornem conclusos para nova deliberação.” Ilhéus (BA), 22 de fevereiro de 2022. Cleber Roriz Ferreira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CLEBER RORIZ FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANGELO ALMEIDA FIGHERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
ADV: MICHEL MENDONÇA RIBEIRO (OAB 38741/BA), VICTOR MENDONÇA CERQUEIRA (OAB 57747/BA) - Processo 000816926.2012.8.05.0103 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Instituto Nossa Senhora da Piedade - RÉU: Milson Douglas Araujo Alves
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Antes de intimar o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, conforme determinado por este Juízo, indique o Autor o endereço do mesmo, no
prazo de 10 (dez) dias. Ilhéus, 23 de fevereiro de 2022. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão(ã)/Diretor(a) de Secr
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
INTIMAÇÃO
8001316-10.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Anderson Dos Santos Alves
Advogado: Jorge Sena Veloso (OAB:BA23019)
Reu: Luizaseg Seguros S.a.
Reu: Magazine Luiza S/a
Intimação:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE ILHÉUS-BA
2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA E-mail: [email protected]
8001316-10.2022.8.05.0103
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS ALVES
REU: LUIZASEG SEGUROS S.A., MAGAZINE LUIZA S/A
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos, etc.
A parte autora ingressou com a presente ação alegando que no dia 04.11.2019 adquiriu na Loja Magazine Luiza uma TV LED 32
SMART LE 32S597, bem como seguro de garantia estendida (contrato nº 061387442).
Informa que a TV apresentou defeito com diversas manchas coloridas na tela inviabilizando seu uso, razão pela qual acionou o seguro
gerando ordem de serviço T1265392 no entanto permanece até a presente data sem conserto. Acostou copia de documentos pessoais, nota fiscal, ordem de serviço e foto.
Requer liminarmente seja determinada a substituição da TV ou a entrega de outra com qualidade superior, com aplicação de multa
diária em caso de descumprimento.
Entendo não ser possível o deferimento da tutela de urgência na forma requerida haja vista que o feito carece de maiores provas - o
que somente será possível com a instrução.