TJBA 09/03/2022 -fl. 448 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
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Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: CLEISON SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A)
IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Retornem os autos à secretaria, considerando a interposição de Embargos de Declaração.
Após o julgamento do supracitado recurso e certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, em seguida,
ao arquivamento dos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 7 de março de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
I
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8024227-05.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Gilberto Alves Figueredo
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8024227-05.2020.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
EMBARGADO: GILBERTO ALVES FIGUEREDO
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte Embargada, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 7 de março de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
I
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8008465-46.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Claudio Luis Costa Brandao
Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008465-46.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
PARTE AUTORA: CLAUDIO LUIS COSTA BRANDAO
Advogado(s): DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB:BA36930-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA