CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 448 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CLEISON SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Retornem os autos à secretaria, considerando a interposição de Embargos de Declaração. Após o julgamento do supracitado recurso e certificado o t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 580 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8026206-02.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Chefe De Gabinete Do Secretario De Educação Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Wilson Sousa Oliveira Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 448 § 2º O ato não ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos. Vale ressaltar que, no caso em testilha, foi dada oportunidade para que parte regularizasse sua representação processual, conforme dispõe o art. 76 do CPC, in verbis: Art. 76. Verificada a incapac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Advogado(s): mk3 DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 25 de julho de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 0507864-29.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Neto Fernandes De Souza Advogado: Marc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2581 Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do p