TJBA 14/03/2022 -fl. 5343 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Cad 2/ Página 5343
Réu:ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS FILHO
Prazo:15
Citando: ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS FILHO, RUA MODELO - CEP 45130-000, Caatiba-BA, CPF 788.341.045-87, RG
0901187313 SSP/BA, nascido em 12/08/1977, brasileiro, natural de Planalto-BA, pai ANTONIO FERREIRA DE JESUS, mãe
ADELZITA MARIA ROSA DE JESUS. Síntese da Denúncia: Em data não precisada mas no início do mês de maio do ano de
2021, na parte da tarde, recebeu, em proveito alheio, 01 (uma) TV de tubo, marca Philips, 29 polegadas, 01 (um) aparelho de
som, marca Sony, com 02 (duas) caixas e 01 (um) micro-ondas marca Panasonic, cuja origem criminosa era de seu conhecimento, mantendo tudo em seu poder. Ocorre que os referidos bens haviam sido furtados do interior do sítio, assim agindo, fica
incurso nas penas do artigo 180 do C. Penal. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local
incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO
para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. Na defesa
poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que
pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na
forma da lei. Eu, Imna Queiroz Nascimento de Souza, estagiária, digitei e eu, Manuela Ferraz de Ferraz Fernandes, Diretora de
Secretaria, o conferi e subescrevi. Vitória da Conquista (BA), 09 de Março de 2022.
CLARINDO LACERDA BRITO
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:0504445-79.2019.8.05.0274
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:OSMAR DA SILVA GARCIA
Prazo:15
Citando: OSMAR DA SILVA GARCIA, brasileiro, solteiro, CPF 789.977.395-49, RG 0765034700 SSP/BA, nascido em 10/12/1977,
natural de Vitória da Conquista-BA, mecânico, filho de Gilberto Garcia Leal e Corina Rosa da Silva, com endereço na rua Cláudia
Botelho, 56, Nova Cidade - CEP 45009-100, Vitória da Conquista-BA.
Síntese da Denúncia: “Consta da peça investigativa, no dia 12 de outubro de 2019, por volta das 16 horas e 30 minutos, na Rua
G, Bairro Nova Cidade, Av. Integração, Vitória da Conquista/BA, o denunciado compareceu a Base Comunitária da PM conduzindo um veículo Ford Escort, placa CBD8372 com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, alegando
que gostaria de prestar uma queixa”.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste
Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio
de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos
os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. A resposta escrita deverá ser feita por defensor constituído, caso assim não seja feito, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo, podendo a acusado arguir tudo o que for de interesse
para sua defesa, devendo, se quiser, oferecer documentos, especificar outras provas que pretende produzir bem como arrolar
testemunhas, até o máximo de 8 (oito), tudo nos termos do §3º do artigo 406 do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da
lei. Vitória da Conquista-BA, 09 de março de 2022. Eu, Marcílio Castro Carneiro, digitei. Eu, Manuela Ferraz de Ferraz Fernandes, Diretora de secretaria, o conferi.
CLARINDO LACERDA BRITO
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0008093-47.2007.8.05.0274
Classe Assunto: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: Posto Turbo Ltda
Executado: Luiz Cesar da Silva
Prazo: 30 dias.
Faço saber a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele notícia tiverem, que fica citado o executado LUIZ CÉSAR
DA SILVA, RG 707.420.148-SSP-BA, CPF 709.715.875-15, que se encontra em lugar ignorado, para conhecimento da Ação
de Execução movida pelo POSTO TURBO LTDA, de cuja petição inicial consta, resumidamente, que o exequente é credor do
executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), expressa nos cheques de números
000371; 000375; 000376; 000377; 000378; 000379, todos do Banco Mercantil do Brasil, agência 0148, Praça de Vitória da Conquista/BA, emitidos entre os dias 05/05/2006 a 08/12/2006, pré-datados para pagamentos futuros, conforme tabela demonstrativa de débito. Os títulos foram devolvidos pelo banco, por contra-ordem do emitente. Assim, fica o executado citado para efetuar o
pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no
prazo de 3 (três) dias, a fluir após os 30 (trinta) dias supra. Na hipótese de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Fica também intimado para oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)dias, contados na forma do