TJBA 05/04/2022 -fl. 1567 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: Jaqueline Assis dos Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
BRUNO HALLA DANEU (BA 23000)
Comarca:
Salvador
Ordem: 23
Processo:
0512405-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: CAIO CONCEIÇÃO DA ANUNCIAÇÃO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:
Salvador
Ordem: 24
Processo:
0500409-14.2020.8.05.0256 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia
Rosival Moreira Macieira
Advogado(s):
ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002)
ERCIO QUARESMA FIRPE (MG 56311)
JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383)
Comarca:
Salvador
Ordem: 25
Processo:
0303936-74.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Partes: Renildo Avelino dos Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca:
Salvador
Ordem: 26
Processo:
8039794-42.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Partes: ADILSON SOUZA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610)
REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226)
Comarca:
Salvador
Ordem: 27
Processo:
8000758-25.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: JEAN CARLOS ARAUJO DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (BA 56827)
Comarca:
Salvador
Ordem: 28
Processo:
8005569-59.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: TALES BRITO SANTOS
JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):
ALEX BRITO SANTOS (BA 51669)
Comarca:
Salvador
Ordem: 29
Processo:
8005046-47.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPARICA
Comarca:
Salvador
Ordem: 30
Processo:
8004002-90.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: LUENDERSON FERREIRA DOS SANTOS
JUIZ DA 1ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
Cad 1 / Página 1567