TJBA 17/05/2022 -fl. 2440 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Cad 1 / Página 2440
Edital –105-Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Valença
Área: Infância
IDEA: 597.9.380399/2021
Data da Instauração: 11 de janeiro de 2022
Assunto: garantir o acompanhamento do cumprimento das requisições ministeriais
Valença, 16 de maio de 2022
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça
Edital – 106/2022 - Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Valença
Área: Infância
IDEA: 597.9.258596/2021
Data da Instauração: 01 de setembro 2021
Assunto: garantir o acompanhamento do cumprimento das requisições ministeriais
Valença, 16 de maio de 2022
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça
PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, pelo seu Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a imprescindibilidade da realização de outros atos, nos termos
do art.11, da Resolução 174/2017 do CNMP, determina a PRORROGAÇÃO do Procedimento Administrativo abaixo pelo prazo
de 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP.:
IDEA 644.9.202731/2020
Vitória da Conquista, 13 de maio de 2022.
George Elias Gonçalves Pereira
Promotor de Justiça
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista,
que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art.4º, inciso III, da Resolução 174, do
Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia NOTIFICA Rodrigo Oliveira da Silva Moreira e aos demais interessados
de que foi ARQUIVADO o Inquérito Civil IDEA nº 644.9.130687/2018 instaurado a partir de Denúncia com o objetivo de apurar
suposto Ato de improbidade consistente na utilização irregular de diárias administrativas.
Vitória da Conquista/BA, 11 de maio de 2022.
George Elias Gonçalves Pereira
Promotor de Justiça
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 17/2022
IDEA Nº 003.9.30474/2020
ÁREA: EDUCAÇÃO
OBJETO: Assegurar o fortalecimento e funcionamento regular do Conselho Municipal de Educação de Itambé-BA
Itambé – BA, 08 de março de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 29/2022
IDEA Nº 052.9.403234/2021
ÁREA: SAÚDE
OBJETO: Promover as diligências que se afigurarem necessárias, oportunamente, para se promover a garantia do atendimento
à saúde do assistida L.A.N.
Itambé – BA, 11 de maio de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição