TJBA 17/05/2022 -fl. 2441 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Cad 1 / Página 2441
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 28/2022
IDEA Nº 052.9.1560/2022
ÁREA: SAÚDE
OBJETO: Promover as diligências que se afigurarem necessárias, oportunamente, para se promover a garantia do atendimento
à saúde do Sr. Adailton dos Santos Ramos
Itambé – BA, 11 de maio de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 27/2022
IDEA Nº 052.9.66203/2022
ÁREA: DIREITOS HUMANOS
OBJETO: Promover as diligências que se afigurarem necessárias, oportunamente, para se promover a garantia do direito à vida
digna da cidadã NILZETE CRUZ SANTOS
Itambé – BA, 11 de maio de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 24/2022
IDEA Nº 052.9.31637/2022
ÁREA: HABITAÇÃO
OBJETO: Visar saber, em resumo, se o estado de conservação atual do imóvel em que a assistida Eunice Maria de Jesus reside
implica em risco de desabamento, de modo a expor a perigo a vida e a integridade física dela ou de outrem.
Itambé – BA, 12 de maio de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé
PORTARIA IC N° 03/2013
IDEA Nº 052.0.35473/2013
PROCESSO IBAMA: 02006.001515/2011-63
ÁREA: MEIO AMBIENTE
OBJETO: Apurar fatos noticiados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA caracterizadores, em tese, de degradação ambiental, na Fazenda Nova União, em Itambé-BA
Diante da necessidade de continuidade das investigações, prorroga-se o prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais um ano,
na forma dos arts. 20 da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado
da Bahia – com a redação dada pela Resolução nº 001/2013 – e 9º da Resolução nº 23/07 do CNMP.
Itambé – BA, 11 de maio de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em Substituição
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
EDITAL nº 08/2022
ÁREA: CRIMINAL
Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados o Arquivamento da Notícia de Fato, registrada no sistema IDEA sob o nº
052.9.165532/2021, que versa sobre noticia a ocorrência, em tese, de crime, tendo como suposta vítima A.O.S. nascida em
02/02/2006, e, como suposto autor, o tio desta, Sr. Edvaldo Santos de Oliveira, vulgo “RIU” fato supostamente ocorrido no ano
de 2013, no Distrito de Cassilândia.
Fundamento legal do Arquivamento: Art. 4º, I, e 5º da Resolução CNMP nº 174/2017 do CNMP.
Data do Arquivamento: 19/04/2022
Itambé – BA, 19 de abril de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição