TJBA 17/05/2022 -fl. 2442 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Cad 1 / Página 2442
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé
IDEA Nº 052.9.165532/2021
ÁREA: CRIMINAL
O Promotor de Justiça designado para atuar na Promotoria de Justiça de Itambé, no uso de suas atribuições legais, com base no
Art. 4º I, e 5º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a potenciais interessados, que foi
promovido o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato, numeração IDEA acima informado.
Itambé – BA, 19 de abril de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em Substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 10/2022
IDEA Nº 052.9.352744/2021
ÁREA: DIREITOS HUMANOS
OBJETO: Colher subsídios para a adoção das medidas pertinentes e devida proteção dos interesses individuais indisponíveis
da idosa Idália Santos Cruz
Itambé – BA, 23 de fevereiro de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 06/2022
IDEA Nº 052.9.330761/2021
ÁREA: DIREITOS HUMANOS
OBJETO: Colher subsídios para a adoção das medidas pertinentes e devida proteção aos direitos individuais indisponíveis da
Sra. Alessandra e dos seus filhos.
Itambé – BA, 03 de fevereiro de 2022
[Documento assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição