TJBA 01/06/2022 -fl. 5569 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022
Cad 2/ Página 5569
OFÍCIO
Ofício nº 685/2022
SIMÕES FILHO/BA, 31 de maio de 2022
Ao SECOMGE,
Assunto: remessa do processo judicial eletrônico nº. 0500129-61.2020.8.05.0250.
Senhora Diretora Drª Mariana Guimarães Nunes,
Por meio do presente, nos termos do Decreto Judiciário 461, de 20/06/2016, informo a Vossa Senhoria que o acesso ao processo
judicial eletrônico nº. 0500129-61.2020.8.05.0250, em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA e VALDINEI ALVES DA
SILVA, encontra-se liberado para as providências cabíveis no segundo grau de jurisdição.
DADOS DO PROCESSO SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO DO PROCESSO: (x) PJE.
RECURSO (Apelação):
Justiça Gratuita ( x ) Réu Preso ( ) Réu Solto ( x )
CLASSE PROCESSUAL: Ação Penal;
ASSUNTO: Tráfico de Drogas;
RECORRENTE/CPF/CNPJ: Valdinei Alves da Silva, portador da RG 08.141.756-00 SSP/BA;
ADVOGADO DO RECORRENTE: Dr Antonio Augusto Graça Leal - OAB/BA 30.580;
RECORRIDO/CPF/CNPJ: Ministério Público;
ADVOGADO DO RECORRIDO: Ministério Público;
Réu: Valdinei Alves Silva, filho de Benedito Barros Silva e Raimunda Alves Silva.
Aproveito o ensejo para apresentar meus protestos de consideração e apreço.
André Luis Sena Santos
Diretor de Secretaria
TEIXEIRA DE FREITAS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8003097-93.2022.8.05.0256 Petição Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Wallace Souza Silva
Advogado: Ayune Silva Aramuni Goncalves (OAB:BA53025)
Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512)
Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
Processo nº: 8003097-93.2022.8.05.0256
Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241)
AUTOR: REQUERENTE: WALLACE SOUZA SILVA
RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de lei, manifeste-se sobre a contestação do ID (193695595), caso deixe
transcorrer o prazo in albis, certifique o cartório, e à conclusão.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas,BA. 30 de maio de 2022
Joselma Sueli dos Santos Rosa Donato
Diretora de Secretaria