CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5568 Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: ª Delegacia Territorial Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500129-61.2020.8.05.0250 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: VALDINEI ALVES DA SILVA OFÍCIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1314 Advogado(s): BRUNO FALCAO MACEDO (OAB:BA37532-A), FELIPE ANDRADE RIBEIRO (OAB:BA48910-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Verificando que os links disponibilizados nos presentes autos(ID 24540722) se encontram inacessíveis, converto o julgamento do feito em diligência, determinando que a Secretaria desta Segunda C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5569 OFÍCIO Ofício nº 685/2022 SIMÕES FILHO/BA, 31 de maio de 2022 Ao SECOMGE, Assunto: remessa do processo judicial eletrônico nº. 0500129-61.2020.8.05.0250. Senhora Diretora Drª Mariana Guimarães Nunes, Por meio do presente, nos termos do Decreto Judiciário 461, de 20/06/2016, informo a Vossa Senhoria que o acesso ao processo judicial eletrônico nº. 0500129-61

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1930 0500129-61.2020.8.05.0250 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valdinei Alves Da Silva Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Advogado: Anna Thaise Bastos Almeida (OAB:BA60260-A) Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432-A) Advogado: Manuela Menezes Silva (OAB:BA37377-A) Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Processo: 0500129-61.2020.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Valdinei Alves da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (BA 36432) JULIANA DIAS DE FREITAS (BA 59763) MANUELA MENEZES SILVA (BA 37377) WILLIAM DE JESUS SOUZA (BA 71608) Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1931 implica na consumação do delito de tráfico de drogas, cuja destinação comercial é presumida pelas circunstâncias do caso concreto, causando perigo à incolumidade e à saúde pública. 8.Nesse cenário, a materialidade e autoria delitivas restaram comprovadas por meio do auto de prisão em flagrante, auto de exibição e apreensão, constantes no ID 29530410, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5567 JUIZ(A) DE DIREITO ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS SENA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2022 ADV: FABIANA PRATES CHETTO VIVEIROS SÁ (OAB 19693/BA) - Processo 0300987-23.2013.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5347 sua vontade. Narra, ainda, que durante a ação delitiva, o denunciado e o outro indivíduo foram surpreendidos pela intervenção de um soldado da Polícia Militar, que estava abastecendo o seu veículo, tendo ocorrido troca de tiros entre os mesmos, ocasionando lesão ao frentista, na região do abdômen, que precisou ser socorrido ao Hospital Municipal de Simões F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5409 dos requisitos exigidos pela lei para concessão do benefício. Nesse sentido, APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA ROBUSTA. FIM CIRCULATÓRIO DA DROGA DEMONSTRADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INCONSTITUCIONALIDADE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO RECONHECIDA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. 1. O acusado foi preso na posse de porções de maconha, totalizando apr