TJBA 22/07/2022 -fl. 575 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
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SEÇÃO DE REGISTROS E PROCESSAMENTOS DISCIPLINARES - SERP
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Processo n°: 0001143-51.2022.2.00.0851
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo]
REPRESENTANTE: IRACY PASA
Advogado do(a) REPRESENTANTE: JESSICA PASA BORGES - AC5065
REPRESENTADO: : V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
DESPACHO
Trata-se de expediente formulado por Jessica Pasa Borges, no qual alega a ocorrência de morosidade na tramitação do
Processo nº 0001143-51.2022.2.00.0851, em curso perante a comarca de Prado-BA.
Oficie-se o Juízo Representado, para que preste informações sobre o feito reclamado, no prazo de 10 (dez) dias.
A resposta deverá ser encaminhada a esta Corregedoria diretamente no sistema PJECOR.
Dou força de ofício ao presente despacho.
P. I.C
Salvador, 19 de julho de 2022.
CÁSSIO MIRANDA
Juiz Assessor da CCIN
Processo n°: 0000200-34.2022.2.00.0851
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo]
REPRESENTANTE: IVAN FERNANDES DE AQUINO
Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO - BA45771
REPRESENTADO: VARA PLENA - ITACARÉ - TJBA
DESPACHO
Trata-se de expediente formulado por Ivan Fernandes de Aquino, no qual alega a ocorrência de morosidade na tramitação do
Processo nº 8000001-37.2017.8.05.0162, em curso perante a Vara Cível da comarca de Itacaré.
Instado(a) a manifestar-se, o(a) magistrado(a) informou (Id. 1693374):
Não obstante, aproveitando o ensejo da Semana de Baixas e Sentenças, busquei sanear tais processos, sobretudo os que
constavam na fila para decisões e/ou despachos.
Por conseguinte, na data de hoje, 18 de julho de 2022, foi dado o devido andamento ao feito, tendo sido proferido despacho
solicitando a adequação de alguns pontos da demanda.
Destarte, o feito retornará para lista e será dado o andamento conforme o posicionamento na ordem de conclusão.
Diante as informações prestadas pelo juízo, dê-se ciência ao requerente para que manifeste interesse no prosseguimento
do feito.
Dou força de ofício ao presente despacho, devendo ser anexada na comunicação as informações contidas no ID 1693374.
P. I.C
Salvador, 19 de julho de 2022.
CÁSSIO MIRANDA
Juiz Assessor da CCI
Processo n°: 0000255-82.2022.2.00.0851
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo]
REPRESENTANTE: MARIA ROSA DE JESUS SILVA
Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS DA ROCHA - SP96030
REPRESENTADO: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS - LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA - TJBA
DESPACHO
Trata-se de expediente formulado por Maria Rosa de Jesus Silva, no qual alega a ocorrência de morosidade na tramitação
do Processo nº 0000564-49.2007.8.05.015, em curso perante a 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons Civ e Comerciais da
comarca de Livramento de Nossa Senhora.
Instado(a) a manifestar-se, o(a) magistrado(a) informou (Id. 1712650):
Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao vosso ofício, informo para os devidos fins que consultando o PJE, verifiquei
que o processo de nº 0000564-49.2007.8.05.0153, sendo requerente MARIA ROSA DE JESUS SILVA em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, se encontra em Cartório com DESPACHO proferido em 24/05/2022 e devidamente
cumprido em 25/05/2022, com intimação das partes para tomarem ciência da expedição de RPV.