TJBA 26/07/2022 -fl. 295 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832487-16.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Norma Sueli Rodrigues dos
Reis - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832496-75.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: M & C Representacoes
Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832501-97.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Joel Barreto dos Santos Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da
execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor
atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832561-70.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Uec Universal English Course Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832805-96.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Central Imobiliaria Ltda Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da
execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor
atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0833464-08.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: D A Lima - Me - Vistos, etc.
Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal
em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor atualizado do
débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0833532-55.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Santos Pereira e Filhos
Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0833543-84.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Empreendimentos e Assessoria Falcao Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o
prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução,
apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0833646-91.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Panorama Auto Pecas
Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0833684-06.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Machado & Carvalho
Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0834537-15.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Laurindo Ferreira Santos
- Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da