TJBA 15/08/2022 -fl. 5052 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 5052
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
8002015-52.2020.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jequié
Autor: V. E. P.
Advogado: Solange Barreto Chaves (OAB:BA59161)
Reu: A. D. P.
Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002015-52.2020.8.05.0141
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
AUTOR: VALDIR EVANGELISTA PEREIRA
Advogado(s): SOLANGE BARRETO CHAVES (OAB:BA59161)
REU: ADALGIZA DANTAS PEREIRA
Advogado(s): ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO
(OAB:BA4003)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime(m)-se as partes para, em 10 dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, justificando a necessidade e finalidade para a instrução do feito, sob pena de indeferimento (art. 370, CPC).
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho.
JEQUIÉ/BA, [data do sistema].
TIAGO LIMA SELAU
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DECISÃO
8001825-21.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Cesar Penha Machado
Advogado: Murilo Brito Rabelo (OAB:BA22210)
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001825-21.2022.8.05.0141
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
AUTOR: CESAR PENHA MACHADO
Advogado(s): MURILO BRITO RABELO (OAB:BA22210)
REU: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos e examinados.
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Trata-se de ação ordinária de indenização por danos morais C/C pedido liminar.
Narra o autor que jamais adquiriu serviços junto à empresa ré. No entanto, teve notícias de contratação desautorizada em seu
nome, situação que supostamente teria ocasionado dívida ilícita e danos morais.