TJBA 01/09/2022 -fl. 6492 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
Cad 2/ Página 6492
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
SENTENÇA
8004083-48.2022.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Impetrado: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
Impetrado: Caixa Economica Federal
Impetrante: Vinicius Bomfim Santana
Advogado: Luciano Maynart Santos (OAB:BA36711)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Tel.: (75) 3281-8376
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8004083-48.2022.8.05.0191
IMPETRANTE: VINICIUS BOMFIM SANTANA
Advogado(s) do reclamante: LUCIANO MAYNART SANTOS
IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA
Vistos etc.
Pleiteia(m) a(s) parte(s) demandante(s) a extinção do processo sem resolução do mérito em razão de desistência, ANTES da
apresentação de contestação.
Considerando que a(s) parte(s) demandada(s) ainda não foi(ram) citada(s), HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em
consequência, DENEGO À SEGURANÇA, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC e art. 6°, da Lei 12.016/09.
Custas pela(s) parte(s) requerente(s).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Paulo Afonso - Bahia, 27 de julho de 2022.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8004083-48.2022.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Impetrado: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
Impetrado: Caixa Economica Federal
Impetrante: Vinicius Bomfim Santana
Advogado: Luciano Maynart Santos (OAB:BA36711)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376
E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8004083-48.2022.8.05.0191
Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Garantias Constitucionais]
IMPETRANTE: VINICIUS BOMFIM SANTANA
Advogado(s) do reclamante: LUCIANO MAYNART SANTOS
IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL