TJBA 05/10/2022 -fl. 1869 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 1869
Requerente: Ronaldo Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Rozimar Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Valdineide Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Vanessa Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
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Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000248-07.2022.8.05.0206
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
REQUERENTE: CARLOS DA SILVA SANTOS e outros (8)
Advogado(s): WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB:BA40706)
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
A gratuidade judiciária será analisada após resposta acerca do montante do saldo a ser eventualmente levantado.
Oficie-se o INSS para que, no prazo de quinze (15) dias, informe sobre a existência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados junto
à previdência social.
Oficie-se a instituição financeira declinada na inicial para que, no prazo de quinze (15) dias, informe eventual saldo atualizado de crédito
em nome do(a) falecido(a).
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado, para que junte aos autos, no prazo de quinze (15) dias:
i) declaração com firma reconhecida subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) no sentido de que inexistem outros bens a inventariar (art.
4º do Decreto nº 85.845/81).
ii) declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) de que o falecido não deixou testamento;
iii) exibir certidão do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (e, se for o caso, da Comarca do último domicílio do falecido) sobre
a existência de bens deixados pelo(a) autor da herança.
Havendo dependente incapaz, vista ao Ministério Público.
Após, à conclusão.
Dou ao presente pronunciamento força de ofício/mandado de intimação.
Intimem-se.
QUEIMADAS/BA, 25 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
INTIMAÇÃO
8000248-07.2022.8.05.0206 Alvará Judicial
Jurisdição: Queimadas
Requerente: Carlos Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Jeciane Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Lucivaldo Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Marineuza Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Romario Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Ronaldo Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Rozimar Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Valdineide Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Requerente: Vanessa Da Silva Santos
Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO