TJBA 21/11/2022 -fl. 1104 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Cad 4/ Página 1104
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
0000133-69.2006.8.05.0114 Cautelar Inominada
Jurisdição: Itacaré
Requerente: Conchas Do Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024)
Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313)
Requerido: Vivo (telebahia De Celular S/a)
Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718)
Requerido: Lourival Araujo
Requerido: Marina Pereira Araújo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
^________________________________________
Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0000133-69.2006.8.05.0114
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
REQUERENTE: CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s): MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB:BA15313)
REQUERIDO: VIVO (TELEBAHIA DE CELULAR S/A) e outros (2)
Advogado(s): GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA registrado(a) civilmente como GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB:PE20718)
DESPACHO
Vistos, etc.
Em face da notícia de falecimento da parte requerida, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do art. 313, inciso I, combinado
com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio, ex vi do disposto no art. 689 do mesmo diploma
legal.
Nos termos do inciso I do § 2º do art. 313 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) meses:
a.promova a citação do ESPÓLIO do(a) requerido(a), devidamente representado pelo(a) inventariante, ou, na hipótese de inexistir
inventário, pelo administrador provisório;
b.se não houver inventário ou administrador provisório nomeado, poderá ser efetivada a citação dos sucessores ou, se for o caso, dos
herdeiros do(a) falecido(a), devidamente qualificados, hipótese em que deverá ser apresentada certidão negativa de distribuição de
inventário judicial ou extrajudicial expedida na comarca em que tenha sido registrado o óbito;
c.na hipótese da alínea “b”, deverá a parte autora pleitear a citação editalícia dos eventuais sucessores/herdeiros desconhecidos ou
que se encontrem em local incerto e não sabido;
ITACARÉ/BA, 14 de dezembro de 2021.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
0000533-05.2014.8.05.0114 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itacaré
Exequente: Ana Rose Soares Da Silva
Advogado: Sheila Higa (OAB:BA29632)
Executado: Gj Incorporacoes Ltda
Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811)
Executado: Sao Jose Participacoes Ltda
Advogado: Rita De Cassia Martins Da Costa (OAB:BA8025)
Executado: Clk Desenvolvimento E Participacoes Ltda.
Advogado: Rita De Cassia Martins Da Costa (OAB:BA8025)
Executado: St - Soares Torres Participacoes Ltda
Advogado: Rita De Cassia Martins Da Costa (OAB:BA8025)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA
End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2342
EMAIL: [email protected]