TJBA 19/12/2022 -fl. 7030 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 7030
RÉU: JUVENAL DE SOUSA GOES
Intimando Vítima: Patricia Silva de Jesus Goes, CPF 949.532.285-53, RG 0770338330, nascida em19/01/1980, Divorciada, brasileiro, natural de Valença-BA, pedagoga, filha de Braz Vierira e Demivalda Cleonice da Silva, Rua Vereador Antonio de Souza,
292, CAMPINHO - CEP 45400-000, Valença-BA.
Parte conclusiva da Sentença: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu JUVENAL DE
SOUSA GÓES, nas penas do art. 147 do Código Penal, à luz da Lei 11.340/2006, na forma do art. 71 do Código Penal (...).
Prazo para Recurso de 05 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou
não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto
ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o
respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei.
Valença-Ba, 14 de dezembro de 2022
Catucha Moreira Gidi - Juíza de Direito
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos - Analista Judiciária
Rita de Cáscia Café de Oliveira - Escrevente/ Técnica Judiciária
VITÓRIA DA CONQUISTA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0008964-43.2008.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Executado: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me
Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0008964-43.2008.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE.
Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2022
HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA
SERVIDOR(A) TJ/BA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0509867-69.2018.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Maria Bernadete Rebouças Rangel
Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789)
Advogado: Nilton Simoes Cardoso (OAB:BA28972)
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0509867-69.2018.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)