CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8495 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0014419-18.2010.8.05.0274 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Abel Reboucas Sao Jose Advogado: Deborah Cardoso Guirra (OAB:BA14622) Reu: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Reu: Washington Correa De Melo Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 665 (AgRg no AREsp 1499923/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 27/08/2019, DJe 10/09/2019). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO.1. Para se ac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5461 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009204-36.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Advogado: Camila Cavalcanti De Andrade Silva (OAB:BA45933) Requerido: Estado Da Bahia Intimaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7030 RÉU: JUVENAL DE SOUSA GOES Intimando Vítima: Patricia Silva de Jesus Goes, CPF 949.532.285-53, RG 0770338330, nascida em19/01/1980, Divorciada, brasileiro, natural de Valença-BA, pedagoga, filha de Braz Vierira e Demivalda Cleonice da Silva, Rua Vereador Antonio de Souza, 292, CAMPINHO - CEP 45400-000, Valença-BA. Parte conclusiva da Sentença: (...) Diante do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 883 Agravado: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Advogado: Natalia Oliveira (OAB:BA4699300A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8002988-42.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5304 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009204-36.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Advogado: Camila Cavalcanti De Andrade Silva (OAB:BA45933) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 189 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. DECLARATÓRIOS OPOSTOS SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015. 1. Não ocorre descompasso lógico entre os fundamentos adotados e a conclusão do julgado, a afastar a tese veiculada nos embargos declaratórios de que obscuro o decisum. 2. Não se prestam os embargos de declaração, não obstante sua vocação democrática e sua finalidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3894 Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003658-97.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CIBELE HOHLENWERGER NOVAIS Advogado(s): MAYANNE TAVARES BAHIA (OAB:BA44049), JAELTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3895 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009204-36.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME Advogado(s): CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA (OAB:BA45933) REQUERIDO: ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8496 Advogado(s): DEBORAH CARDOSO GUIRRA (OAB:0014622/BA), TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (OAB:0015678/BA), MARLON NOGUEIRA FLICK (OAB:0028238/BA) DECISÃO VISTOS, ETC; DECLARO-ME SUSPEITA para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo. Encaminhe-se ao Substituto legal. Proceda-se as devidas anotações. P. R. I. Cumpra-se. Vitoria da Conquista, 15 de abril de 202