TJBA 14/02/2023 -fl. 2491 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
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PORTARIA Nº 242, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº
1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no
SIGA sob o nº 45656/2023, DESIGNA a Promotora de Justiça ANDRÉA ARIADNA SANTOS CORREIA, titular da 4ª Promotoria
de Justiça de Execução Criminal da Capital - 1º Promotor(a) de Justiça, para atuar nos expedientes IDEA abaixo elencados, em
trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha.
712.9.536468/2022
712.9.505037/2022
712.9.541318/2022
003.9.324660/2022
003.9.74380/2022
003.9.325301/2021
712.9.235604/2022
712.0.181813/2016
712.9.397704/2022
003.9.130534/2021
003.9.74391/2022
003.9.322/2017
712.9.10754/2023
712.9.242856/2019
003.9.339094/2022
712.9.97926/2022
003.9.5028/2021
003.9.1216/2021
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1,
de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA
sob o nº 45110/2023, DESIGNA a Promotora de Justiça Substituta MARINA MIRANDA ALMEIDA NEVES, em exercício na 19ª
Promotoria de Justiça de Feira de Santana, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça ARIOMAR JOSÉ FIGUEIREDO
DA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 2º Promotor de Justiça, no expediente autuado no
IDEA sob o nº 596.9.14832/2023, em trâmite na 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto nos arts. 15, XXXV, e 85, §
1º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, bem como no art. 2º, I, da Resolução nº 29, de 12 de setembro de 2022,
do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão
administrativa registrados no SIGA sob o nº 45110/2023, DESIGNA o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas e Investigações Criminais - GAECO para atuar no expediente autuado no IDEA sob o nº 596.9.14832/2023, bem
como nos procedimentos judiciais/extrajudiciais que dele resultem, até o seu processamento final, em conjunto e simultaneamente com o(a) Promotor(a) de Justiça com atribuição para o feito.
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Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 245, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no inciso III do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº
1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no
SIGA sob o nº 45583/2023, DESIGNA a Procuradora de Justiça MARIA AUXILIADORA CAMPOS LOBO KRAYCHETE, titular
da Procuradoria de Justiça Criminal - 21º Procurador(a) de Justiça, para atuar nos processos abaixo elencados, em trâmite na
Procuradoria de Justiça Cível - 6º Procurador(a) de Justiça, até 22/02/2023: