TJBA 14/02/2023 -fl. 2492 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
8044602-56.2022.8.05.0000
8005412-23.2021.8.05.0000
8019466-91.2021.8.05.0000
0016027-60.2011.8.05.0001
8000106-39.2019.8.05.0034
8047344-54.2022.8.05.0000
0522816-13.2014.8.05.0001
8046935-78.2022.8.05.0000
0360944-23.2013.8.05.0001
8011655-46.2022.8.05.0000
0135250-51.2004.8.05.0001
8045340-44.2022.8.05.0000
8000003-73.2017.8.05.0140
8028699-78.2022.8.05.0000
8023321-78.2021.8.05.0000
8023019-15.2022.8.05.0000
8042727-51.2022.8.05.0000
0003738-57.2008.8.05.0274
8010869-79.2022.8.05.0039
8007398-75.2022.8.05.0000
8002200-14.2019.8.05.0113
0000904-39.2018.8.05.0110
8051899-17.2022.8.05.0000
8021853-45.2022.8.05.0000
8022344-23.2020.8.05.0000
Cad 1/ Página 2492
8033744-63.2022.8.05.0000
8003874-34.2021.8.05.0088
8010713-28.2021.8.05.0039
8132748-41.2020.8.05.0001
8048971-93.2022.8.05.0000
0001851-94.2008.8.05.0223
8002192-87.2021.8.05.0106
8039552-49.2022.8.05.0000
8021279-22.2022.8.05.0000
8077421-77.2021.8.05.0001
8006000-93.2022.8.05.0000
8049016-65.2020.8.05.0001
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
ADRIANA HAHN PEREZ, Promotor(a) de Justiça de Jequié. SIGA nº 92530.1/2023. Requerimento: Férias. 2022.1. Adiamento
de férias fracionadas no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº
11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 27/02/2023 a 18/03/2023 para o período de 16/10/2023 a 25/10/2023.
Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão - Jequié - 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente
cientificado(a).
ADRIANA HAHN PEREZ, Promotor(a) de Justiça de Jequié. SIGA nº 92529.1/2023. Requerimento: Férias. 2022.1. Adiamento
de férias fracionadas no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº
11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 27/02/2023 a 18/03/2023 para o período de 10/12/2023 a 19/12/2023.
Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão - Jequié - 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente
cientificado(a).
ALICE ALESSANDRA ATAIDE JACOME, Promotor(a) de Justiça da Capital- SIGA nº 39641.7/2023. Requerimento: autorização
de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse institucional, para o período de 17/04/2023 a 20/04/2023. Decisão:
DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo
nº 3, de 14 de março de 2019. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Sheila Santos de Almeida Costa - Salvador - Promotoria
de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça, já devidamente cientificado(a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.
GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - 7º Promotor. SIGA nº 92366.1/2023. Requerimento: Férias. 2022.1. Requerimento de gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 165, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, de ‘Pendente Confirmar Período’ para o período de 10/12/2023 a 19/12/2023. Substituto(a): GAECO - Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - 8º Promotor, já devidamente cientificado(a).
ANTONIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO, Promotor(a) de Justiça da Capital- SIGA nº 39647.7/2023. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 27/02/2023 a 27/02/2023.
Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato
Normativo nº 3, de 14 de março de 2019. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Marcelo Henrique Guimarães Guedes - Salvador
- Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor Corregedor [Substituto Indicado], já devidamente cientificado(a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais
e extrajudiciais.
ANTONIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO, Promotor(a) de Justiça da Capital- SIGA nº 39646.7/2023. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 23/02/2023 a 24/02/2023.
Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato