TJBA 14/02/2023 -fl. 4956 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 4956
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque (OAB:PE20111)
Requerente: Tania Glacia Porto Quintella
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque (OAB:PE20111)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8034252-60.2022.8.05.0080
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: ANA CLARA SILVA DO NASCIMENTO, JULIANA VIANA SILVA E MOREIRA, GILDA PAIM SANTOS, JANDIRA
MAIA ARGOLO, LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, MARCIA DE ALMEIDA SANTOS, MERCIA CLEIDE BARBOSA MOTA DE
SOUSA, PATRICIA DA PAIXAO SANTOS ANDRADE, REINILVA BARRETO LINS DA SILVA, TANIA GLACIA PORTO QUINTELLA
Advogado(s) do reclamante: MARCO JACOME VALOIS TAFUR, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Despacho: Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita aos exequentes. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa do seu representante judicial, nos termos
do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Confiro ao presente despacho força
de mandado de intimação, se necessário. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8011822-22.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Valberio De Oliveira Lima
Advogado: Jessica Feitosa De Carvalho Mello (OAB:BA58928)
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Reu: Município De Feira De Santana
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana
Processo: 8011822-22.2019.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: VALBERIO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) do reclamante: EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES
RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Decisão: Face ao exposto, à míngua de provas, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8005591-76.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Fundacao De Apoio Ao Cidadao E De Mobilizacao Social De Feira De Santana - Famfs
Advogado: Andre Luiz Munduruca Campos (OAB:BA21625)
Reu: Fundacao Da Crianca E Adolescente
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana
Processo: 8005591-76.2019.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: FUNDACAO DE APOIO AO CIDADAO E DE MOBILIZACAO SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA - FAMFS