TJBA 14/02/2023 -fl. 4970 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 4970
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8008571-25.2021.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Impetrante: Anna Julia Costa De Carvalho Leal
Advogado: Fabio Cristiano Nogueira Silva (OAB:BA50831)
Impetrado: Diretor Núcleo Regional De Educação - Nre 19
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8008571-25.2021.8.05.0080
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: ANNA JULIA COSTA DE CARVALHO LEAL
Advogado(s) do reclamante: FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA
IMPETRADO: DIRETOR NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - NRE 19, ESTADO DA BAHIA
Abro vista a parte autora, para promover o recolhimento das custas pendentes sob pena de inscrição na dívida ativa.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000729-23.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Idaci Nery Moreira
Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8000729-23.2023.8.05.0080
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: IDACI NERY MOREIRA
Advogado(s) do reclamante: GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Despacho: Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita ao exequente. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art.
535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação, se necessário. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8006803-30.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Estevao Dos Santos Santana
Advogado: Esmeralda Pereira Do Nascimento (OAB:BA62859)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Reu: Policia Militar Da Bahia