TJBA 14/02/2023 -fl. 559 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 559
ATO ORDINATÓRIO
0154398-09.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Clinica Delfin Gonzalez Miranda S.a.
Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398)
Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956)
Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312)
Impetrado: Superintendente De Administracao Tributaria Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-996887663
Salvador/BA
[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
0154398-09.2008.8.05.0001
IMPETRANTE: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Faço vista dos autos ao Ministério Público.
SALVADOR, 13 de fevereiro de 2023
Juliana Ramos Souza de Alcantara
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0759847-83.2014.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Codic - Confeccoes Ltda - Me
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-996887663
Salvador/BA
[Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0759847-83.2014.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: CODIC - CONFECCOES LTDA - ME
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouça-se o exequente, acerca do retorno dos autos, ao tempo em que se manifeste, no prazo de 05 (quinze) dias. Após, arquive-se.
SALVADOR, 13 de fevereiro de 2023
Maiara Teixeira
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0774269-29.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana