Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 10/10/2017 14:04:05 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0482494.27.2011.8.09.0006 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DANDARIO RODRIGUES DE QUEIROZ FILHO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DA

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 10/11/2017 16:43:58 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0482494.27.2011.8.09.0006 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DANDARIO RODRIGUES DE QUEIROZ FILHO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NÃO PART

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1435 Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0005465-03.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: AUTO POSTO NAGIBAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIANO DA SILVA BILIO OAB: 45843/GO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO DA SILVA BILIO OAB: 21272/GO Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRET

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1455 Belém, 26 de julho de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0005446-94.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: VAZ OLIVEIRA E CRUZ LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO DA SILVA BILIO OAB: 21272/GO Participação: ADVOGADO Nome: FABIANO DA SILVA BILIO OAB: 45843/GO Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR SUPERINTEN

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1430 01. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 03. Após, intime-se a parte para comprovar o rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 498 rintendente da Administracao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. O silêncio ou o ‘protesto’ genérico pela produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 450 Processo: 8058743-82.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estaduais, Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal] Parte Ativa: AUTOR: SIOMARA SANTOS BARBOSA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) O Ente informa o pagamento da RPV. Assim, inexis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 464 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA . Cite o réu para contestar, no prazo 15 (quinze) dias, sob as advertências legais de que, não contestado o pedido, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, sem prejuízo do quanto disposto no art. 183 do C

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1248 Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor efetivamente pago, nos termos art. 85, §3º do CPC. Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios devidos no prazo legal. Quanto às custas, aplique-se o disposto no art. 46 da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015. Caso existam bens

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 559 ATO ORDINATÓRIO 0154398-09.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Clinica Delfin Gonzalez Miranda S.a. Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Impetrado: Superintendente De Administra