TJCE 24/02/2012 -fl. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 424
8
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à
decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 06/2012, de 23 de fevereiro de 2012, e com base na Resolução nº 09 do
Tribunal de Justiça, de 04 de maio de 2006, alterada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça de 23 de outubro de 2008,
R E S O L V E, nos termos do art. 188 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária
do Estado do Ceará), com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, REMOVER, a pedido, o(a)
Dr(a). AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, para o cargo de Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, vago em virtude da promoção do(a) Dr(a). David Ribeiro de Souza Belém.
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 de fevereiro de 2012.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à
decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 06/2012, de 23 de fevereiro de 2012, e com base na Resolução nº 09 do
Tribunal de Justiça, de 04 de maio de 2006, alterada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça de 23 de outubro de 2008,
R E S O L V E, nos termos do art. 188 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária
do Estado do Ceará), com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, REMOVER, a pedido, o(a)
Dr(a). JORGE DI CIERO MIRANDA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, para o cargo de Juiz
de Direito da Vara Única do Trânsito da Comarca de Fortaleza, vago em virtude da aposentadoria do(a) Dr(a). José Alberto de Almeida.
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 de fevereiro de 2012.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à
decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 06/2012, de 23 de fevereiro de 2012, e com base na Resolução nº 09 do
Tribunal de Justiça, de 04 de maio de 2006, alterada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça de 23 de outubro de 2008,
R E S O L V E, nos termos do art. 188 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária
do Estado do Ceará), com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, REMOVER, a pedido, o(a)
Dr(a). TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, para o cargo de
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, vago em virtude da promoção do(a) Dr(a). José Maria dos
Santos Sales.
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 de fevereiro de 2012.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à
decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 06/2012, de 23 de fevereiro de 2012, e com base na Resolução nº 09 do
Tribunal de Justiça, de 04 de maio de 2006, alterada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça de 23 de outubro de 2008,
R E S O L V E, nos termos do art. 188 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária
do Estado do Ceará), com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, REMOVER, a pedido, o(a)
Dr(a). VICTOR NUNES BARROSO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, vago em virtude da promoção do(a) Dr(a). Fernando Teles de Paula Pessoa Lima.
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 de fevereiro de 2012.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8502551-92.2012.8.06.0000, RESOLVE notificar, para fins de direito,
que ADRIANA CALDAS DE SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador SPJNM, matrícula nº 3023.1/7, passou a assinar ADRIANA
CALDAS DE SOUZA GUIMARÃES, conforme Assento lavrado às fls. 206-v, do Livro de Registro de Casamento nº B-8, sob o
nº 4012, nos termos da Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2012.
PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
SECRETÁRIO GERAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º