TJCE 23/05/2012 -fl. 200 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 483
200
autora ser beneficiária da justiça gratuita.14.P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se os
autos com as formalidades legais. Barbalha-CE, 07 de maio de 2012.””.- INT. DR(S). HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA
3) 9351-40.2011.8.06.0043/0 - TUTELA ADOLESCENTE.: A A M G ADOLESCENTE.: F M R L N REQUERENTE.: MARCIA
PARENTE GARCIA .” FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 26: “...INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA CUMPRIR NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 21, QUANTO A JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO
INFORMANDO SE HOUVE PROVIMENTO EM RELAÇÃO A PATERNIDADE DOS MENORES. BARBALHA - CE, 19 DE ABRIL
DE 2012.””- INT. DR(S). LEDA MARIA PARENTE GARCIA .
COMARCA DE BARRO - VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
1) 175-02.2009.8.06.0045 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROMOVENTE:
FRANCISCO DEMONTIER RODRIGUES. PROMOVIDO: INSS. “Conforme determinação do MM. Juiz de Direito respondendo
por esta Comarca, através da Portaria Nº 01/2012, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar memoriais, no prazo de
05(cinco) dias, nos termos do art. 454, §3º do CPC. INTIMAR Dr.(A) ANTONIO WILLIAN FERNANDES OAB/PB Nº 11220”.
2) 3650-58.2012.8.06.0045 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROMOVENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVENTIMENTO S/A. PROMOVIDO: ANTONIO PEREIRA NETO. “Conforme determinação do MM. Juiz de Direito respondendo
por esta Comarca, através da Portaria Nº 01/2012, fica Vossa Senhoria cientificada que foi DEFERIDA a liminar de busca e
apreensão, na forma da decisão de fls. 24/26, dos autos epigrafados. INTIMAR Dr.(A) MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO
OAB/CE Nº 1870”.
COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
672-78.2007.8.06.0047/0 - REPRESENTAÇÃO - AUTUANTE: CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ. AUTUADOS:
VALBER RENOVATO PASSOS E CAMILA PASSOS MARINHO. VÍTIMA(S) J.A.S.B E A.S.S. DESPACHO: “ R. H. ANTE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 74/83, NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DEMANDADA, CAMILA PASSOS
MARINHO A FIM DE APRESENTAR DEFESA NOS TERMOS DO ART. 195 DO ECA. INTIME-SE O PROCURADOR JUDICIAL
DE VALBER RENOVATO PASSOS A FIM DE REGULARIZAR SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA NOS TERMOS DO
PARECER MINISTERIAL DE FLS. 87/88. BATURITÉ, 16 DE FEVEREIRO DE 2012. INT. DR. PAULO ROBERTO RABELO
LEAL OAB/CE 13.591.
COMARCA DE BELA CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ENCARGOS
PROCESSO N º 45-02.2006.8.06.0050
AUTOR: FRANCISCO ROGÉRIO DO NASCIMENTO
PROMOVIDO: JOSÉ ADAUTO ALVES DO NASCIMENTO e outros
ADVOGADO: Dr. Eduardo Sergio Carlos Castelo OAB-CE 14.402 e Dr. José Isac Silveira OAB-CE 4894
EXPEDIENTE: Intimo as V. Sas acima nominadas do inteiro teor da sentença de fls. 127/129, a seguir parte transcrita: “...
Diante do acima exposto, não tendo os promovidos demonstrado efetivamente ainda dependerem da pensão alimentícia de seu
genitor para sobreviver, JULGO PROCEDENTE a presente ação, exonerando o autor do dever de prestar pensão alimentícia a
seus filhos JOSÉ ADAUTO ALVES DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, ANTÔNIA ANDREA
ALVES DO NASCIMENTO, JOÃO BATISTA ALVES DO NASCIMENTO e FRANCISCA PATRÍCIA ALVES DO NASCIMENTO,
podendo , no entanto, novo pedido de pensão alimentícia ser deduzido a qualquer momento caso os promovidos demonstrem
efetivamente necessitar do auxilio material de seu genitor. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime(m)se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Bela Cruz, 10 de Maio de 2012. (a) Roberto
Nogueira Feijó. Juiz de Direito Titular.”
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÃO: COBRANÇA
PROCESSO N º 2921-85.2010.8.06.0050
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PROMOVIDO: FRANCISCO ANTONIO MARIANO DE ALENCAR ME e MARIA AURICÉLIA DE CASTRO ALENCAR
ADVOGADO: Dr. Francisco Glaydson Pontes OAB-CE 3242, Dr. Miguel Oscar Viana Peixoto OAB-CE 3648 e Dr. David
Sombra Peixoto OAB-CE 16477
EXPEDIENTE: Intimo as V. Sas acima nominadas para falar acerca da contestação de fls. 41/43.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N º 3045-68.2010.8.06.0050
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PROMOVIDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA SILVA RIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º