TJCE 31/05/2012 -fl. 46 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 489
46
BARBOSA FILHO
Total de processos a julgar: 7
Fortaleza, 30 de maio de 2012.
DANIELA DA SILVA CLEMENTINO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
5ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 72
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0718227-55.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Clomilson Martins
Freire. Apelante: José Heriberto Gomes Silveira. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE). Advogado: Carlos
Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogado: Cristhian Sales do Nascimento Rios (OAB: 14204/CE). Advogada:
Ana Caroline Bento Maciel (OAB: 15397/CE). Advogado: Expedito Dantas da Costa Junior (OAB: 13511/CE). Advogado:
Arthur Emilio Brigido Machado Alves (OAB: 15402/CE). Advogada: Sabrina Ferreira Melo (OAB: 15403/CE). Advogada: Renata
Dantas de Oliveira (OAB: 15484/CE). Advogado: Alberto Luiz de França Aguiar (OAB: 15516/CE). Advogada: Ana Tereza de
Sa Coutinho Carvalho (OAB: 16103/CE). Advogado: Henrikson de Pinho Machado (OAB: 16401/CE). Advogada: Lara Isadora
Feitosa (OAB: 16406/CE). Advogado: Atila Araujo Costa (OAB: 16908/CE). Advogado: Jaime de Morais Veras Junior (OAB:
16921/CE). Advogada: Ana Cintia Serpa Benevides (OAB: 17350/CE). Advogado: Samuel Miranda Colares (OAB: 18657/CE).
Advogada: Debora de Souza Costa Lima (OAB: 21814/CE). Advogado: Sergio Luiz de Melo (OAB: 20704/CE). Advogado: Rafael
Rios Monteiro (OAB: 18726/CE). Advogado: Vinicius Vilardo de Mello Cruz (OAB: 21419/CE). Advogado: Denis Eduardo Pontes
Santos Lima (OAB: 21306/CE). Advogado: Phelipe Albuquerque de Souza (OAB: 22117/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procª.
Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO
SUENON BASTOS MOTA
2 - 0596987-02.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Petrobras Distribuidora S/A. Advogado:
Fabio Alberto Nunes Cavalcante (OAB: 10864/CE). Apelado: Organização de Combustíveis e Peças Ltda. Apelada: Julia Maria
Farias Pinheiro. Apelado: Walmar Pinheiro Lima. Advogado: Manoel Gomes Filho (OAB: 3252/CE). Advogado: Hildemar Falcao
Freire (OAB: 2181/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Revisor(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
3 - 0307594-50.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Maria de Jesus
Dantas Leão. Advogado: Francisco Aprigio da Silva (OAB: 9073/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Advogado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Relator(a):
CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO
4 - 0062332-85.2005.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/19ª Vara Cível. Apelante: Juan Rodrigues Garcia. Advogado:
Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogado: Jose Iraldo Barroso Bastos Filho (OAB: 9835/CE). Advogada: Lea
Magalhaes Barsi (OAB: 13843/CE). Advogada: Karina Maria Quariguasy Pereira Veras (OAB: 12674/CE). Advogado: Jose Olavo
de Noroes Ramos Filho (OAB: 17851/CE). Apelado: Oscar Cruz Grau Manchon. Advogado: Valderi Moura Dantas Junior (OAB:
6412/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO
5 - 0033864-09.2011.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/2ª Vara. Apelante: Ministério Publico. Apelada: Francisca Edenia
Ferreira do Nascimento. Apelado: Elitonio de Sousa Paulino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Revisor(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
6 - 0006857-54.2010.8.06.0136 - Reexame Necessário - Pacajus/2ª Vara. Autora: Lucilene Xavier Falcao da Silva. Autor:
Jose Ricardo Pereira. Autor: Gleidiano Gomes da Silva. Advogado: Deodato Jose Ramalho Junior (OAB: 3645/CE). Advogado:
Deodato Jose Ramalho Neto (OAB: 15895/CE). Advogado: Francisco de Assis do Nascimento (OAB: 12480/CE). Advogado:
Janduy Targino Facundo (OAB: 10895/CE). Advogado: Jose Campos Accioly Junior (OAB: 3287/CE). Advogada: Rachel Ary
Mendes (OAB: 11319/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus. Réu: Prefeito Municipal de Pacajus.
Advogada: Erica Leandro de Alencar (OAB: 16773/CE). Advogado: Marcus Vinicius Arruda Mendes (OAB: 19684/CE). Relator(a):
CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO
7 - 0000168-33.2007.8.06.0157 - Apelação Cível - Reriutaba/Vara Única. Apelante: Municipio de Reriutaba. Advogado: Joao
Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Apelado: Heládio Ximenes Memória. Advogado: Carlos Francisco Montenegro Tavares (OAB:
12242/CE). Advogada: Gracileir Vasconcelos da Graca (OAB: 12260/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
8 - 0006357-43.2011.8.06.0171 - Apelação Cível - Tauá/1ª Vara. Apelante: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos.
Advogado: Murillo Pedrosa de Carvalho (OAB: 22957/CE). Apelado: Centauro Vida e Previdencia S/A. Advogado: Ivan Monte
Claudino Junior (OAB: 12961/CE). Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB: 16045/CE). Advogado: Antonio
dos Santos Mota (OAB: 19283/CE). Advogado: Roberio Cassius Sampaio Aragao (OAB: 16468/CE). Relator(a): CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
9 - 0516194-76.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Departamento Estadual de Transito - Detran/ Ce. Advogada: Marilia Gurgel Coelho Rabelo (OAB: 21559/CE). Advogado: Igor
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