TJCE 01/06/2020 -fl. 72 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2384
72
à Gerência de Distribuição para que proceda à sua redistribuição a uma das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal.
Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de maio de 2020 JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
1392/2018 Relatora - Advs: Emanuel Catunda Braga (OAB: 12943/CE)
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 19
SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 15 DE JUNHO DE
2020 A PARTIR DAS 13H:30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS
PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 – DJE, DISPONIBILIZADA
EM 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6 DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO
EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA
SECRETARIA - [email protected], E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO,
NOS TERMOS DO ART. 3º, DA PORTARIA 635/2020.
1 - 0673201-14.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Paulo de Tarso Rodrigues Aguiar Junior. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
2 - 0124942-16.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Mário Mamede Filho. Advogado: Jose Arima Rocha Brito (OAB: 9092/CE). Advogada: Mayara de Andrade Santos Travassos
(OAB: 23879/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
3 - 0092401-61.2009.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/17ª Vara Cível. Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. Procurador Fed: José Aldizio Pereira Júnior (OAB: 12715/CE). Remetente: Juiz de Direito da 17ª Vara
Cível da Comarca de Fortaleza. Apelado: Raimundo Soares Barbosa. Advogado: Raimundo da Silva Araujo (OAB: 3774/CE).
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
4 - 0626288-64.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - AltoSanto/Vara Única da Comarca de Alto Santo.
Embargante: Município de Alto Santo. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Embargado: G & M
Construções e Projetos Ltda.. Advogado: Silvio César Farias (OAB: 6207/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES
5 - 0017677-77.2017.8.06.0075 - Apelação - Eusebio/1ª Vara da Comarca do Eusébio. Apelante: Ana Maria Viana de
Almeida. Advogado: Matias Joaquim Coelho Neto (OAB: 13535/CE). Apelado: João Paulo Costa da Silva. Apelado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Cartório do 2º Ofício da Comarca de Paramoti. Relator(a):
INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
6 - 0627107-98.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca/1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Agravante: Município
de Itapipoca. Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
7 - 0631150-78.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Viçosa do Ceará/Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará.
Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Advogado: Paulo César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Advogado: Carlos Celso
Castro Monteiro (OAB: 10566/CE). Agravada: Mastanha Nunes de Siqueira. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos
Júnior (OAB: 17668/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
8 - 0631921-56.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/25ª Vara Cível. Agravante: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS. Advogado: José Aldizio Pereira Júnior (OAB: 12715/CE). Agravado: Deusimar Noronha Duarte. Advogado:
Alan Frota Bastos (OAB: 24742/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
9 - 0086947-37.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Antonio de Assis Isidório. Advogada: Lidianne Uchoa do
Nascimento (OAB: 26511/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
10 - 0016452-76.2017.8.06.0154/50000 - Embargos de Declaração - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
Embargante: Município de Quixeramobim. Advogada: Su Helen Teixeira Dede E Pacheco (OAB: 23901/CE). Embargado: Jorge
Luiz de Lima Sousa. Embargada: Joelha Maria do Nascimento. Embargada: Francisca Valcidy de Deus Silva. Embargada:
Maria Vanusa Barbosa Fernandes. Embargada: Natália do Amaral Nogueira. Embargada: Natanne da Silva Araújo. Embargado:
Leandro Jales da Silva Sousa. Embargada: Nágila Almeida Bandeira. Embargada: Maria Iraneide Damascena Nascimento.
Embargada: Áurea Maria Dias Moura. Embargado: José Paulo de Queiroz Barreto. Embargada: Francisca Neuziane de Lima
Marreiro. Embargada: Francisca Vânia da Silva Oliveira. Embargada: Fabilene Gomes da Silva. Embargada: Maria Edna da
Silva Martins. Embargada: Liliane Alves Oliveira. Embargada: Marilene do Carmo Silva Rodrigues. Embargada: Denice Vitorino
da Silva. Embargada: Antônia Cícera Alexandre da Silva. Embargada: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte. Embargada:
Marília Demétrio Ribeiro da Silva. Embargada: Iara Torres de Sousa. Embargada: Jussimeire Saldanha Fernandes. Embargada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º