TJCE 07/04/2021 -fl. 741 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2584
741
ADV: EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 20293/PB) - Processo 0050105-66.2021.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F.D.W.A.S. e outro - Intimação das partes e seus advogados, para ciência da
audiência a ser realizada por videoconferência (plataforma CISCO WEBEX), com os seguintes dados: Audiência de Conciliação
para 15/07/2021 às 14:30h 0050105-66.2021.8.06.0045-conciliação Organizado por COMARCA DE BARRO https://tjce.webex.
com/tjce/j.php?MTID=m905ba757d7693dca6da11d034c9095ef Quinta-feira, 15 Jul, 2021 14:45 | 1 hora | (UTC-03:00) Brasília
Número da reunião: 129 224 8207 Senha: c2rAj9zWKY9 Entrar pelo sistema de vídeo Dial [email protected] Você
também pode discar 173.243.2.68 e inserir seu número de reunião. Entrar pelo telefone +1-415-655-0001 US Toll Código de
acesso: 129 224 8207 Ficando ainda CIENTE de que: I-) deverá(ão) adotar todas as providências necessárias para o acesso
ao sistema WEBEX, conforme orientação contidas na Portaria de n. 640/2020 do TJCE e Manual do sistema disponível no sítio
eletrônico do CNJ. Cabendo aos interessados o acesso ao ambiente virtual no dia e horário designado para o ato audiencial,
somente podendo comparecer neste fórum em casos excepcionais devidamente justificados e autorizados pelo pelo Magistrado.
II-) a parte promovente, advertida que a ausência na audiência, implicará em arquivamento do feito.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0000908-16.2019.8.06.0045 - Liquidação
de Sentença pelo Procedimento Comum - Alimentos - EXEQUENTE: V.K.S.G. - Defiro pedido de página 52, no entanto, antes
de expedir a carta precatória para Comarca de Aurora, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 dias, informar se
existe algum telefone do requerido que possibilite o cumprimento da diligência na forma remota. Caso seja informado telefone
que possibilite o cumprimento da diligência de forma remota, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça desta
comarca.
ADV: ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL (OAB 13996/CE) - Processo 0004237-80.2012.8.06.0045 (apensado ao
processo 0004226-51.2012.8.06.0045) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Remoção - REQUERENTE: Maria Celia de
Sousa Silva - Dito isto, e atento ao dever de consulta prévia estabelecido no art. 10 do CPC, intime a parte autora e o Ministério
Público para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre eventual ausência de interesse processual na manutenção deste
procedimento.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000619562.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Cicera Virgulino da Silva Cumpra-se as disposições finais da sentença de fl. 171. Expedientes necessários.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000619817.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Sabryna Ernesto Moreira
- *Cumpra-se as disposições finais da sentença de fl. 169. Expedientes necessários.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620946.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Moises Quindere Ribeiro
Filho - Cumpra-se as determinações finais da sentença de fl. 173. Expedientes necessários.
ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912/CE) - Processo 0050321-61.2020.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível
- Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Maria da Conceição Marques de Sousa - Considerando que o feito tramita pelo rito
comum ordinário, a ausência da parte promovida em audiência de conciliação não implica em revelia, mas apenas em imposição
de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. No entanto, como a citação ocorreu no
dia anterior ao designado para a audiência conciliatória, desrespeitando, assim, o prazo de 20 dias previsto no art. 334 do CPC,
deixo de aplicar a multa em questão. No mais, aguarde-se o prazo para que a promovida conteste a demanda.
COMARCA DE BATURITE - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2021
ADV: MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS (OAB 34912-C/CE) - Processo 0008045-14.2017.8.06.0047 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Nedyson Silva Laurindo - Com tais considerações,
julgo procedente o pedido constante na inicial, e em consequência, condeno o promovido ao pagamento da dívida salarial
referente ao mês de setembro/2016, acrescida de juros moratórios, à taxa de 1%a.m(um por cento ao mês) e correção monetária,
segundo os índices do INPC, a contar da citação, pelo que encerro a presente fase procedimental, com resolução de mérito,
com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2021
ADV: FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 24850/CE), ADV: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 35914/
CE) - Processo 0005584-74.2014.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE:
Francisca Vania Rocha Victor - REQUERIDO: Antonio Rodrigues de Oliveira - REQUERENTE: Ana Claudia Victor de Oliveira Flavia Mara Victor de Oliveira Alexandre - Janayna Maria Victor de Oliveira - Isto posto, ante a ausência de interesse processual
superveniente, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do
Código de Processo Civil.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º