TJDFT 02/05/2008 -fl. 95 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de maio de 2008
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2008
Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 65541-6/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: GILBERTO DECIMO CALAZANS.
Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior. 'Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo. Venham as razões e as contra-razões'..
Nº 58611-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: PAULO JARDEL DA SILVA e
outros. Adv(s).: DF015969 - Raimundo Nonato Portela. R: SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: DF018787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira
da Silva. 'Recebo os recursos de fls. 215 e 217, eis que tempestivos (art. 529 do CPPM). Venham as razões e as contra-razões'..
CERTIDAO
Nº 44277-2/98 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ROGERIO SANTOS SOARES
e outros. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. Fica a defesa intimada do despacho de fl. 1023..
Nº 70487-9/99 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: JOSE AIRTON BATISTA LEITE e
outros. Adv(s).: DF010966 - Ismail Gomes. R: JOSELY DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF009298 - Sonia Maria Nunes Barbieri. (...) Ante o exposto,
verificado que o prazo do benefício transcorreu sem que houvesse revogação, tendo sido cumpridas as condições estabelecidas, declaro extinta
a punibilidade de José Ailton Batista Leite, com fulcro no artigo 87 do CPM.P.R.IC..
Nº 100942-5/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ALDAIR GERALDO DE LISBOA
LIMA. Adv(s).: DF014259 - Raquel Costa Ribeiro. R: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior. R:
KELLEN FLORENCO MAIA. Adv(s).: DF020301 - Ricardo Fernandes da Silva Barbosa, DF020931 - Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo.
Fica a defesa intimada para os fins do art. 428,CPPM..
Nº 43805-3/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ROBERTO DE PAULA DAS
CHAGAS e outros. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: GLAIDSTON MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF015969 - Raimundo Nonato
Portela. R: EUZIVANDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014131 - Manoel Lopes Cancado Sobrinho. Fica a defesa intimada para os fins do
art. 428, CPPM..
Nº 21027-8/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: OSNI COELHO LUZ. Adv(s).:
DF021843 - Rafael Bortone Reis. Fica a defesa intimada para o julgamento que será realizado em 16 de junho de 2008, às 15h30min..
Nº 24673-8/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: DOMIVAN DOS SANTOS SOUZA
e outros. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. R: CESAR CABRAL DE CARVALHO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra
Camarano M.janiques de Matos. Fica a defesa intimada para os fins do art. 428, CPPM..
Nº 41167-2/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: FERNANDO SIQUEIRA
GUIMARAES. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. ' Recebo a apelação no efeito suspensivo. Venham as razões e contra-razões'..
Nº 78199-8/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: CLEBER ELIAS VITORIANO.
Adv(s).: DF004299 - Francisco Gomes dos Santos Filho. Fica a Defesa intimada para o Julgamento que será realizado em 21 de julho de 2008,
às 13h30..
Nº 124457-8/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: WALDOMIRO SANTOS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. Fica a Defesa intimada para o Julgamento que será realizado em 14 de julho de 2008,
às 13h30..
Nº 56774-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: JENIVALTER OLIMPIO DE JESUS
e outros. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: JOAO ROCHA DE SOUZA. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: MARCELO
AQUINO DE SOUZA. Adv(s).: DF025087 - Denize Regina Araujo Soares. Fica a defesa intimada para os fins do art. 427, CPPM..
Nº 8479-0/08 - Incidente de Insanidade Mental - A: J.P.. Adv(s).: (.). R: R.D.D.C.. Adv(s).: DF016123 - Erico Lima. Fica a defesa intimada
para apresentação dos quesitos.Prazo legal..
Nº 103165-4/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: FERNANDO LUIZ DA SILVA
e outros. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. R: CARLOS ROBERTO JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da
Silva. R: HILTON SARAIVA DA SILVA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. Fica a defesa intimada para os fins do art. 428, CPPM..
Nº 10352-5/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. (...) Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e declaro extinta a punibilidade
de Paulo Campos de Oliveira, com fundamento no art.123, inciso IV, c/c art. 125, inciso VI, e § 5º, inciso I, do CPM.P.R.I..
Nº 91510-9/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ADEMAR VAZ DE SOUZA.
Adv(s).: DF015964 - Arnaldo Botelho Barbosa. Fica a Defesa intimada para o Julgamento que será realizado em 28 de julho de 2008, às 13h30..
Nº 24852-6/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: WESLEY SANTANA LEITE.
Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. Fica a Defesa intimada para o Julgamento que será realizado em 07 de julho
de 2008, às 13h30..
Nº 157042-8/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RENATO ISAC AIRES E SILVA. Adv(s).: DF009897 - Geraldino
Santos Nunes Junior. Fica a defesa ciente da expedição da Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Goiânia - GO, bem como, da documentação
de fls. 59/65..
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