TJDFT 08/07/2008 -fl. 332 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2008
Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008
do noticiado às fls. 63.Custas pelo requerente. Transitada, e pagas as custas, defiro o desentranhamento de documentos, mediante traslado.
Após arquivem-se os autos..
Nº 41193-3/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF024262 - Vinicius Olliver Domingues Marcondes.
R: TIAGO ALVES LOPES. Adv(s).: (.). " HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA
de fls. 34 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo
(s) requerente, se houver...".
Nº 45727-9/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017603 Geraldo Roberto Maciel. R: VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS. Adv(s).: (.). " HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA de fls. 23 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, com fulcro no
artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo (s) requerente, se houver.".
Nº 48504-2/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MG044698 - Servio Tulio de
Barcelos. R: JOACIR SERGIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). " HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de DESISTÊNCIA de fls. 23 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do
CPC. Custas pelo (s) requerente, se houver...".
Nº 49169-2/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF020399 - Rodrigo Marra. R: ADRIANA REIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). " HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 31.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III,
do CPC.Revogo a liminar anteriormente concedida.Custas e honorários, conforme o pactuado...".
Nº 50458-7/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS&M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves
Tajra. R: SIDNEY ALMEIDA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF020656 - Samuel Rubem Castello Uchoa. " JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução
de mérito, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, diante do noticiado às fls. 13.Liberem-se penhora e depósitos, se for o caso.Custas pelo(s)
executado(s), se houver...".
Nº 53117-0/08 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO SA. Adv(s).: DF027091 - Paulo Cezar Marcon.
R: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). " HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de
DESISTÊNCIA de fls. 34 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC.
Custas pelo (s) requerente, se houver...".
Nº 56539-4/08 - Cobranca - A: CONDOMINIO SETE DE SETMBRO BL D. Adv(s).: DF009160 - Ursula Cordeiro Grochevski. R: WALTHER
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros. Adv(s).: (.). " JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso
III, do CPC, diante do noticiado às fls. 58.Custas pelo requerente. ".
Nº 67642-8/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF025572 - Roberto da Costa
Medeiros. R: ANTONIO CARLOS SANTOS GAMA. Adv(s).: (.). " HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
pedido de DESISTÊNCIA de fls. 24 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso
VIII, do CPC. Custas pelo (s) requerente, se houver...".
Nº 82019-8/08 - Declaratoria - A: CLAUDIA GALVAO VILAS BOAS e outros. Adv(s).: DF018907 - Aluisio Lundgren Correa Regis. R:
DECIO MAURILO GALVAO VILAS BOAS. Adv(s).: (.). "... Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito
(CPC, art. 295, inciso III, e parágrafo único c/c art. 267). Custas pelas autoras. Sem honorários, tendo em vista que não houve citação da parte
contrária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição. " .
Nº 12107-6/2000 - Execucao Hipotecaria - A: POUPEX ASSOC POUP EMPRESTISMO. Adv(s).: DF015022 - Eduardo Amarante Passos.
R: DALTRO ROCHA e outros. Adv(s).: (.). "... Assim, ADJUDICO EM FAVOR DO AUTOR O IMÓVEL HIPOTECADO e, em conseqüência, JULGO
EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC.Expeça-se carta de adjudicação.Expeça-se mandado de
desocupação contra o ocupante do imóvel para que o entregue ao exeqüente no prazo de 10 dias.Custas pelo réu.".
Nº 73420-0/03 - Deposito - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: SONIA REGINA CARDOSO
RIBEIRO. Adv(s).: DF014743 - Eliane Cristina Pestana. "... Ante o exposto, estando caracterizado o abandono do feito, JULGO EXTINTA A
AÇÃO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC.Liberem-se penhoras e depósitos, se houver. Desde já defiro o
desentranhamento de docs., entregando-os ao autor, deixando traslado nos autos.Custas pelo requerente, sem honorários.Transitada em julgado,
pagas as custas, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos.".
Nº 53130/97 - Deposito - A: BANCO PANAMERICANO. Adv(s).: DF004051 - Silvio Luiz Ferreira, DF015092 - Marilia Gabriela Pinto
Lima Barbosa. R: JOAO ADAUTO DE PAULA. Adv(s).: (.). "... Ante o exposto, estando caracterizado o abandono do feito, JULGO EXTINTA A
AÇÃO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC.Liberem-se penhoras e depósitos, se houver. Desde já defiro o
desentranhamento de docs., entregando-os ao autor, deixando traslado nos autos.Custas pelo requerente, sem honorários.Transitada em julgado,
pagas as custas, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos.".
Nº 21765-2/2000 - Execucao de Sentenca - A: QUALITA ASSES E SERVICOS DE HOTELARIA SA. Adv(s).: DF003295 - Luiz Carlos
Rodrigues Teixeira. R: HUMITA ALCUBILLAS TORRES. Adv(s).: (.). "... Ante o exposto, estando caracterizado o abandono do feito, JULGO
EXTINTA A AÇÃO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC.Liberem-se penhoras e depósitos, se houver. Desde
já defiro o desentranhamento de docs., entregando-os ao autor, deixando traslado nos autos.Custas pelo requerente, sem honorários.Transitada
em julgado, pagas as custas, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos.".
Nº 57831-9/05 - Repeticao de Indebito - A: THAIS MARIA GOULART CASSETTARI. Adv(s).: DF005597 - Rafael Francisco de Almeida.
R: BANCO SANTANDER BRASIL SA FINANCIADORA CDC. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. "... Por todo o exposto, ACOLHO
PARCIALMENTE O PEDIDO para declarar a ilegalidade da capitalização praticada pelo réu, determinando que recalcule a dívida da autora,
utilizando os juros contratados, na forma simples. Em havendo saldo em favor da autora, a quantia deverá ser devolvida na forma simples, com
os acréscimos de correção monetária a partir de cada desembolso e juros de 1% ao mês, a partir da citação. Em face da sucumbência recíproca,
condeno as partes ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% ( dez por cento ) do valor
atribuído à causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.60/50, em relação à autora." .
DESPACHO
Nº 27504-6/02 - Indenizacao - A: SCARLLET LARISSA DALLPOSSO NASCIMENTO. Adv(s).: DF002337 - Francisco Luiz Guedes. R:
LEONIDIO DE SOUZA MONIZ. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira. Manifeste-se o réu sobre a proposta da Autora na fl. 278..
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