TJDFT 13/11/2008 -fl. 517 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 37311-9/07 - Termo Circunstanciado - A: ROGERIO MENDES DE SOUZA. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. R:
DECON. Adv(s).: (.). VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). VITIMA: IVAN GASPAR DE JESUS. Adv(s).: DF024376 - Tana Paula Sobral Santos.
"...Restitua-se o bem ao peticionante, mediante comprovação de propriedade e termos nos autos..." .
CERTIDAO
Nº 135641-8/08 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JAIME LUIS SCHNEIDER. Adv(s).: DF009785 George Peixoto Lima. VITIMA: ZILMA SOUSA ROCHA. Adv(s).: DF018618 - Linaldo Miranda Malveira Alves. "...Designo dia 3 de dezembro de
2008, às 14h, para realização de audiência preliminar.." .
SENTENCA
Nº 64185-4/08 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: (.). R: DCON. Adv(s).: (.). VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.).
"... Determino o arquivamento do presente feito com fulcro no artigo 395. II, do CPP..." .
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 130210-5/08 - Queixa Crime - A: VERONICA MARIA ANDRADE FERREIRA. Adv(s).: DF009077 - Paulo Oliveira Lima. R:
BERNADETE ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: BERNADETE ALMEIDA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: (.). "...Diga o querelante...." .
Nº 134625-7/08 - Queixa Crime - A: SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES. Adv(s).: DF020755 - Eduardo Cravo Junior. R: WELITON
DIVINO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: WELITON DIVINO DE ARAUJO e outros. Adv(s).: (.). "...Declino da competência em favor do Juizado
Especial Criminal Federal da Seção Juidiciária de Brasília..." .
CERTIDAO
Nº 100363-3/08 - Acao Penal - A: JUSTIÇA PÚBLICA. Adv(s).: DF025991 - Igor Mendonca Goncalves. R: JOAO BATISTA PEREIRA
LIMA. Adv(s).: DF025991 - Igor Mendonca Goncalves. VITIMA: H. C. R. N.. Adv(s).: (.). "...Devido à necessidade de adequação da pauta, transfiro
a audiência desiganda, para o dia 28/11/2008, às 14h30min..." .
Nº 145099-7/08 - Revogacao de Prisao - A: JOAO BATISTA PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF025991 - Igor Mendonca Goncalves. R: NAO
HA. Adv(s).: (.). "...Indefiro o pleito, que poderá ser reapreciada na hipótese da ocorrência de fatos novos..." .
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 64185-4/08 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: (.). R: DCON. Adv(s).: (.). VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.).
"... Determino o arquivamento do feito com fulcro no artigo 395, II, do CPP..." .
Nº 96013-5/08 - Termo Circunstanciado - A: JOSE DUARTE DE MENDONCA. Adv(s).: DF018486 - Fabricio Correia de Aquino. R:
1DPDF. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). "...Declaro extinta a punibilidade do autor do fato, com fulcro no artigo 84, parágrafo único,
da Lei 9.099/95..." .
CERTIDAO
Nº 135641-8/08 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JAIME LUIS SCHNEIDER. Adv(s).: DF009785 George Peixoto Lima. VITIMA: ZILMA SOUSA ROCHA. Adv(s).: DF018618 - Linaldo Miranda Malveira Alves. "...Designo dia 3 de dezembro de
2008, às 14h, para realização de audiência preliminar..." .
DESPACHO
Nº 37311-9/07 - Termo Circunstanciado - A: ROGERIO MENDES DE SOUZA. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. R:
DECON. Adv(s).: (.). VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). VITIMA: IVAN GASPAR DE JESUS. Adv(s).: DF024376 - Tana Paula Sobral Santos.
"...Restitua-se o bem ao peticionante, mediante comprovação de propriedade e termos nos autos..." .
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 60 dias)
A Doutora Silvana da Silva Chaves, Juíza de Direito do Quarto Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
- Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e
cartório se processa a Ação Penal 2007.01.1.150667-0 em que é(são) acusado(a)(s) ANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA, brasileiro, nascido(a)
aos 07/06/1984, em Brasília/DF, filho de Francisco Anastacio de Souza e Eulina Francisco dos Santos, denunciado(a) como incurso nas penas
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