TJDFT 18/06/2010 -fl. 625 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de junho de 2010
Nº 663-7/09 - Execucao - A: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: JOAO
RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO -Promova o(a) credor(a) a citação da parte ré, sob pena de
extinção.Taguatinga - DF, segunda-feira, 31/05/2010 às 15h43..
Nº 4524-4/09 - Execucao - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE ABREU. Adv(s).: DF022423 - FABIO ROCKFFELLER ROCHA.
R: FRANCISCO OLIVAL DE FREITAS FREIRE. Adv(s).: DF007541 - NAILTON DE ARAUJO LIMA. DESPACHO - Diga a parte ré sobre a
manifestação da parte autora. I.Taguatinga - DF, terça-feira, 20/04/2010 às 15h23..
Nº 19068-5/09 - Procedimento Sumarissimo - A: ULTRA SERVICOS DE DESINTSETIZACAO E DESRATIZACAO ME. Adv(s).:
DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS. R: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO. DESPACHO - Diga a parte autora sobre o pedido contraposto. I.Taguatinga - DF, terça-feira, 25/05/2010 às 16h24..
Nº 294-4/10 - Procedimento Sumarissimo - A: MARCELO ALVES FARIAS. Adv(s).: DF018031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA. R: BANCO
IBI S/A. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. DESPACHO - A fim de se averiguar as condições de miserabilidade
da parte apelante, junte-se aos autos declaração de pobreza firmada sob as penas da lei e, cópia de declaração de renda, sob pena de
deserção.Taguatinga - DF, quarta-feira, 12/05/2010 às 18h12..
Nº 2682-8/10 - Procedimento Sumarissimo - A: ROSANA LUIZA GONCALVES BRAZILIO. Adv(s).: DF021860 - MARCO ANTONIO
BARION. R: ASCLENALDA ALVES S. TEIXEIRA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Defiro o pedido
de fls. 19.Desentranhem-se os documentos e entregue-o ao autor sem traslado.Taguatinga - DF, quarta-feira, 26/05/2010 às 15h11..
Nº 3455-9/10 - Execucao de Sentenca - A: PESSOA E PESSOA LTDA ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
LUIZONETE DE LIRA GONCALVES. Adv(s).: DF028865 - PEDRO TIAGO SOUSA DA SILVA. DESPACHO - Face a anuência da parte credora,
intime-se a parte devedora para o pagamento, bem como para que tome ciência do número da conta para o depósito.Após, aguarde-se o
cumprimento do acordo.Taguatinga - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 17h22..
Nº 3462-2/10 - Procedimento Sumarissimo - A: MARISTELA DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF001642 - ALCIBIADES SIQUEIRA. R:
TARSO CILIANO DE SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Dê-se vista como requerido. I.Taguatinga - DF,
quinta-feira, 27/05/2010 às 17h29..
Nº 3973-2/10 - Procedimento Sumarissimo - A: KATIA DOS REIS FERREIRA. Adv(s).: DF027931 - KILVIA DOS REIS FERREIRA.
R: METALURGICA COM. METAL LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Isento a parte autora do pagamento das
custas, nos termos do artigo 51, § 2º da Lei n. 9.099/95.Certifique o trânsito em julgado de sentença proferida. Após, arquivem-se.Taguatinga
- DF, quarta-feira, 19/05/2010 às 16h01..
Nº 7409-7/10 - Procedimento Sumarissimo - A: ELIANE MORELI DE FREITAS. Adv(s).: DF028934 - JULIANA INACIO DE MAGALHAES
GUIMARAES. R: AYMORE FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Embora citada, a parte
requerida não compareceu à audiência, o que resulta em revelia e eventualmente procedência do pedido inicial.Em se tratando de revelia, é
imprescindível a juntada dos documentos que comprovam o alegado na inicial, o que deverá ser providenciado com urgência. Assim, intime-se
a parte autora para juntar os documentos, bem como para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de arquivamento.Taguatinga - DF, quinta-feira, 20/05/2010 às 15h04..
Nº 7520-2/10 - Procedimento Sumarissimo - A: BRUNO ANDERSON XAVIER RODRIGUES. Adv(s).: DF025624 - CRISTIANE
DE QUEIROZ MIRANDA. R: JOSEMARY BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Não há no
procedimento do Juizado Especial o instituto da suspensão, porém, excepcionalmente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte
exeqüente localize o novo endereço do réu.Após, findos os quais, em não havendo manifestação do credor, serão os presentes autos extintos e
arquivados, independente de nova intimação.Taguatinga - DF, quinta-feira, 27/05/2010 às 17h18..
Nº 16380-6/10 - Procedimento Sumarissimo - A: NILSON FERREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF010931 - ANTONIO ADONEL GOMES
DE ARAUJO. R: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A. Adv(s).: (.). R: FENASEG-FEDERACAO NAC. EMPRESAS SEGURO PRIVADO CAPITALIZACAO.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Cumpra-se fl. 13.Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/06/2010 às 18h43..
EMBARGOS
Nº 4389-9/09 - Procedimento Sumarissimo - A: JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS. Adv(s).: DF014281 - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA. R:
BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017047 - ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA. EMBARGOS - Com os presentes embargos a parte deseja,
na realidade, reapreciação do conjunto probatório. Ausentes as hipóteses legais, rejeito os embargos.Aguarde-se prazo para recurso.Taguatinga
- DF, quinta-feira, 29/04/2010 às 10h37..
Nº 18988-5/09 - Procedimento Sumarissimo - A: ADRIANO MARCAL CALDAS. Adv(s).: DF005951 - WALTER DE CASTRO
COUTINHO. R: FRITZ CASTRO DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF027309 - CARLA CRISTINA MONTEIRO LIBERATO. R: BALI BRASILIA
AUTOMOVEIS. Adv(s).: DF013078 - FLAVIA ALVES GOMES. EMBARGOS - Isto posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no
mérito, acolho-o, para afastar a manifesta omissão existente, "a - condenar os requeridos que paguem as multas e taxas referentes ao veículo,
junto ao DETRAN, desde a tradição 26/10/2007, em 30 dias, a partir do trânsito em julgado da presente, solidariamente, bem como procedam
à transferência do veículo para seu nome e pontos da CNH do autor para seu nome, sob pena do pagamento de multa de R$ 500,00 reais ao
dia, até o limite de R$ 5.000,00;b - julgar improcedente os pedidos de indenização;.Sem condenação em custas processuais e em honorários
advocatícios.Publique-se, registre-se e intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/05/2010 às 15h06..
Nº 334-4/10 - Procedimento Sumarissimo - A: LUISA MARQUES TIMBO. Adv(s).: DF011743 - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ.
R: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF013928 - AILTON SEBASTIAO DA SILVA. EMBARGOS - Com os presentes embargos a
parte deseja, na realidade, reapreciação do conjunto probatório. Ausentes as hipóteses legais, rejeito os embargos.Aguarde-se prazo para
recurso.Taguatinga - DF, segunda-feira, 10/05/2010 às 17h24..
Nº 1162-9/10 - Procedimento Sumarissimo - A: EDNA CRISTINA DA SILVA CHAVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF019477 - DANIELLE ZULATO BITTAR. EMBARGOS - Conheço dos presentes Embargos de Declaração e,
no mérito, acolho-o, para afastar a manifesta contradição existente, e faço contar na decisão de fls. 56/57, sem sua parte dispositiva os seguintes
termos: Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado
pelo autor, para condenar as requeiras a restituírem a quantia de R$ 856,08, em dobro, corrigida monetariamente pelo INPC, e acrescida de
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar do ajuizamento do desembolso 10/12/2009, nos termos dos arts. 405 e 406 do
Código Civil.Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios.Publique-se, registre-se e intimem-se. Taguatinga - DF, terçafeira, 25/05/2010 às 14h57..
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