Edição nº 53/2012
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
96/99
GISLENE PINHEIRO
MÁRMORES BRASÍLIA LTDA ME
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outro(s)
CLAUDICÉIA SOARES TÓFANO E OUTROS
NÃO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112355036 - REPARACAO DE DANOS
FLS."(...). Forte nessas considerações, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA para determinar aos agravados que se abstenham
de promover o protesto dos cheques n.º 000432, 000433, 000434, 000435, 000436, 000437 e 000438, sob pena de
multa diária de R$1.200,00, até o limite de R$36.250,00. Comunique-se e solicitem-se as informações ao juízo prolator
da decisão recorrida. Desnecessário intimar a parte agravada, uma vez que a relação processual ainda não restou
anguralizada no Juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de março de 2012." GISLENE PINHEIRO DE
OLIVEIRA Relatora
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 72
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
87/89
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012
2012 00 2 005417-9
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
VITTON COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA ME
LUIZ FERNANDO MATTAR e outro(s)
DELSON FERREIRA BARBOSA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20120110205180 - MONITORIA
"Vistos etc. Requisitem-se informações ao juízo prolator da Decisão agravada. Dispensada a intimação da parte
agravada em razão da ausência de formação da relação processual nos autos principais. Após, retornem os autos
conclusos para julgamento. Brasília, 14 de março de 2012." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
2012 00 2 005449-2
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
EMILLY DOS SANTOS MARTINS rep. por ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110181033 - ACAO DE
CONHECIMENTO
FLS."(...). À vista do exposto, defiro a liminar postulada para determinar o restabelecimento da pensão militar à Agravante,
junto à Polícia Militar do Distrito Federal, até ulterior pronunciamento pelo Colegiado. Comunique-se e solicitem-se as
informações ao juiz da causa. Intime-se o Agravado, por carta (AR), para, querendo, oferecer resposta no prazo legal
(art. 525, inciso V, do CPC). Após, ao Ministério Público. Intime-se. Brasília, 14 de março de 2012." Ass. Des. GETÚLIO
MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
2012 00 2 005466-9
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s)
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR e outro(s)
Agravado(s)
THIAGO DE ALBUQUERQUE LINDES
Advogado(s)
KAROLINE HINBERG GUIMARÃES
Origem
VIGESIMA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20120110105880 - INDENIZACAO
DESPACHO
FLS."(...). Diante do exposto, indefiro a liminar. Comunique-se e solicitem-se as informações ao juízo prolator da decisão
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recorrida. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta ao agravo. I. Brasília, 15 de março de 2012." Ass. Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
2012 00 2 005504-4
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s)
RAPHAEL NEVES COSTA e outro(s)
Agravado(s)
AUREA MARTINS GONÇALVES DE SOUZA
Advogado(s)
RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20120110077306 - BUSCA E APREENSÃO (COISA)
DESPACHO
FLS."Vistos etc.(...). À vista do exposto, indefiro a liminar. Comunique-se e solicitem-se as informações ao juízo prolator da
127/128
decisão recorrida. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal (art. 525, inciso V, do
CPC). Intime-se. Brasília, 15 de março de 2012." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
2012 00 2 005525-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
AUTO GIL COMERCIAL DE PNEUS E EVENTOS LTDA E OUTROS
Advogado(s)
CARLOS ABRAHÃO FAIAD
Agravado(s)
ISAC GONÇALVES NERIS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910003922 - DECLARACAO DE NULIDADE
DESPACHO FLS. 442 "Vistos etc. Assino aos Agravantes o prazo de 5 (cinco) dias para juntar Certidão, exarada pela Secretaria do Juízo
de origem, quanto à data em que tiveram ciência da Decisão agravada. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se.
Brasília, 15 de março de 2012." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
2012 00 2 005529-4
GISLENE PINHEIRO
BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS
RICARDO ANDRADE DALLASTA e outro(s)
EDUARDO BELMONTE DE ATHAYDE BOHRER
ROMEO ELIAS e outro(s)
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