TJDFT 19/03/2012 -fl. 173 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012
Origem
DESPACHO
95/98
VIGESIMA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA 20120110216892 - OBRIGACAO DE FAZER
FLS."(...). Forte nessas considerações, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. Dê-se ciência ao Juízo da causa, que deverá
promover a intimação das partes interessadas. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta.
Publique-se. Intime-se. Brasília, 15 de março de 2012." Ass. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 005582-3
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
BANCO FINASA BMC S/A
EDUARDO MARANHÃO FERREIRA e outro(s)
VILMA ALVES DA SILVA
DANIEL HONORIO DA SILVA e outro(s)
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20101010044379 DECLARATÓRIA
FLS."Vistos etc. (...). À vista do exposto, defiro a liminar postulada para suspender o cumprimento da Decisão agravada, até
o pronunciamento definitivo do Colegiado. Comunique-se e solicitem-se as informações ao juízo prolator da decisão
recorrida. Intime-se a Agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal (art. 525, inciso V, do CPC). Intime-se
a empresa 0KM Multimarcas Representação Comercial de Veículos Ltda, que figura no pólo passivo da lide principal,
bem como Verônica Ferreira Caixeta, cujo pedido de assistência litisconsorcial foi deferido pelo órgão a quo (fl. 160).
Intime-se. Brasília, 15 de março de 2012." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
DESPACHO
253/254
Num Processo
2012 00 2 005647-3
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Agravante(s)
JOÃO BATISTA FIRMINO
Advogado(s)
MOISÉS ADRIANO AMORIM DE SOUSA
Agravado(s)
BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s)
FERNANDO DE MATTOS FAÉ e outro(s)
Origem
SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20070110534606 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
DESPACHO
FLS."(...). Forte nessas considerações, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA para sustar os efeitos da decisão agravada até
28/30
julgamento pelo Colegiado. Dê-se ciência ao Juízo da causa, que deverá promover a intimação das partes interessadas
e prestar as informações necessárias. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta. Publiquese. Intime-se. Brasília, 15 de março de 2012." Ass. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
Num Processo
2012 00 2 005709-9
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
M. M. M. S. G.
Advogado(s)
AUGUSTO CÉSAR JOSÉ DE SOUSA e outro(s)
Agravado(s)
L. C. G.
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120110303222 - ALIMENTOS
DESPACHO
FLS."Vistos etc. (...). À vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Comunique-se e solicitem-se
102/103
as informações ao juízo prolator da decisão recorrida. Deixo de determinar a intimação da parte Agravada em razão da
ausência da formação da relação processual nos autos principais. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Brasília, 16
de março de 2012." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2012 00 2 005747-6
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Agravante(s)
CONSTRUTORA LUNER LTDA
Advogado(s)
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA e outro(s)
Agravado(s)
CHOCOLAT GLACÊ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
Advogado(s)
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
Origem
DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20060110743645 - LIQUIDACAO DE SENTENCA (18307-9/00)
DESPACHO
FLS."(...). Ante o exposto, DEFIRO a atribuição de efeito suspensivo ao recurso para sobrestar o andamento da ação de
75/76
liquidação de sentença (Proc. 2006.01.1.074364-5) até julgamento final do recurso. Dê-se ciência ao Juízo da causa,
solicitando informações. Intime-se os agravados, para responder, querendo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 15 de
março de 2012." Ass. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2009 01 1 014212-8
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Revisora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Apelante(s)
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF
Advogado(s)
GRACIELA RENATA RIBEIRO e outro(s)
Apelado(s)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
Advogado(s)
NADYA DINIZ FONTES e outro(s)
Origem
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110142128 - COBRANCA
DESPACHO FLS. 157 "Homologo o pedido de desistência formulado pela autora à fl. 155 para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Brasília-DF, em 7 de março de 2012." Ass.
Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 073521-2
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
FÁBIO FERNANDES DE SOUZA
RUZEL MOREIRA NIZIO
BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110735212 - REVISAO DE CONTRATO
173