TJDFT 23/04/2012 -fl. 552 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012
ACOLHO os embargos de declaração para que onde consta, na parte dispositiva, 0,1% ao mês pro-rata-die, passe a constar: "Ante o exposto,
julgo, PARCIALMENTE, PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a empresa ré a pagar ao autor, nos termos da cláusula quinta do contrato
celebrado entre as partes, a importância de 1% (um por cento) ao mês pro-rata-die, do valor do contrato, devidamente atualizado, exigível desde
24/06/2009, até a data da efetiva entrega do imóvel. CONDENO, mais, a empresa ré, ao pagamento dos alugueis e encargos da locação (IPTU
e taxa de condomínio), desde o dia 24/06/2010 até a entrega definitiva do imóvel. INDEFIRO o pedido de danos morais. INDEFIRO o pedido de
multa sobre as prestações vincendas. No mais, mantenho íntegros os termos da sentença. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF,
terça-feira, 17/04/2012 às 10h22. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 212062-6/10 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SP108911 - Nelson
Paschoalotto. R: NADIR COUTINHO ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico ainda que a petição está apócrifa e que o endereço
indicado na petição retro já foi diligenciado. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 13h31. PORTARIA Nos termos da Portaria N. 1/2010,
compareça a parte autora para assinar a petição de fls. 63-64. Ocasião em que deverá esclarecer o pedido uma vez que o endereço declinado
já foi diligenciado. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 13h31. .
SENTENÇA
Nº 170862-5/11 - Cautelar Inominada - A: JOAO PEDRO BORDALO NORO. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira, DF008558
- Marcelo Barbosa Coelho. R: JOSE JOFFRE NASCIMENTO. Adv(s).: DF011731 - Andre Campos Amaral. R: SINDICATO DAS INDUSTRIAS
DE ALIMENTACAO DE BRASILIA SIAB. Adv(s).: DF011731 - Andre Campos Amaral. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, incisos I e VI Código de Processo Civil. O autor arcará com o pagamento das custas finais,
se existentes. Não há condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 13h37. Iêda
Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 116107-3/02 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANA MARIA SIEMS FORTE. Adv(s).: DF012797 - Leonardo Otoni Cunha e Cruz
Arantes. R: ADHEMAR AMERICANO DO BRASIL FILHO. Adv(s).: GO017342 - Jovenal Goncalves de Morais. A: OSVALDO JOE RAMALHO
GIOLITO. Adv(s).: (.). Certifico que juntei o ofício de fl.308 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília, nesta data. Certifico ainda
que a Declaração de Imposto de Renda do réu/requerido encontra-se à disposição da parte autora/requerente, nesta Secretaria. Brasília - DF,
terça-feira, 17/04/2012 às 13h50. PORTARIA Por meio da Portaria n. 1/2010, manifeste-se a parte AUTORA sobre o referido ofício. Brasília DF, terça-feira, 17/04/2012 às 13h50. .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 153864-8/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MADECOR MADEIRAS E MAT DE CONST LTDA. Adv(s).: DF027313 - Cecilia
Viana Cordeiro. R: MARIANO CORREIRA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Designo audiência DE CONCILIAÇÃO a ser realizada
na data de 16/05/2012 às 14h. Expeça-se as diligências necessárias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 13h57. Iêda Garcez de Castro
Dória,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 64287-5/07 - Indenizacao - A: ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo da
Silva, DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF020792 - Thiago Luiz Isacksson Dalbuquerque, DF028745 - Taty Dayane Silva Manso,
DF030744 - Katia Marques Ferreira. R: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF015716 - Marco Aurelio de Oliveira Campos,
GO18990A - Marco Aurelio de O Campos. Certifico que, nesta data, juntei o mandado de fls. 410-413, tendo o oficial de justiça certificado o não
cumprimento da diligência. Certifico ainda que juntei o ofício de fl. 414 do Banco do Brasil. Por determinação da MMª Juíza de Direito desta Vara,
fica o AUTOR/EXEQUENTE intimado a se manifestar sobre a certidão de fl. 413. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 14h27. .
SENTENÇA
Nº 73529-3/08 - Acao Inominada - A: VINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF00788A - Lucio Jaimes Acosta,
DF026296 - Cassio Roberto Almeida de Barros. R: COMERCIANTES LOJISTAS LOJ 504 BL B 3 62 64 70 72 81 BL C. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. R: MAURICIO MARTINS SILVEIRA. Adv(s).: DF028207 - Eduardo Pereira Bromonschenkel. R: RITA MARLETE LEITE. Adv(s).:
(.). R: LILIA HILARIO DE SOUZA. Adv(s).: DF014889 - Djalma Ferreira Filho. R: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: (.). R: RITA PEDRO
DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Homologo,
por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, a desistência do feito, segundo formulado à fl. 550, para os fins do disposto no artigo
158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem avançar no mérito, com suporte no artigo
267, inciso VIII, do referido instrumento legal, em relação às requeridas MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA e RITA MARLETE LEITE. Custas finais
se houver, pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição em relação as requeridas MARIA
FERREIRA DE OLIVEIRA e RITA MARLETE LEITE, prosseguindo-se o feito em relação aos demais executados. Publique-se. Registre-se. Intimese. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 15h04. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 119874-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF030012 Fernando de Paula Sampaio, DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: VITOR PEREIRA RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Certifico que, nesta data, juntei o mandado de fls. 65-66, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Por determinação
da MMª Juíza de Direito desta Vara, fica o AUTOR/EXEQUENTE intimado a se manifestar sobre a referida certidão. Brasília - DF, terça-feira,
17/04/2012 às 15h22. .
Nº 62997-8/04 - Execucao - A: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF012151 - Carlos
Augusto Montezuma Firmino, DF012525 - Eliane de Freitas Soares, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior, DF09757E Bruno Medeiros de Souza. R: VIPER DISTRIBUIDORA REP PROD ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, Sem
Informacao de Advogado. R: MARCELO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte
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