TJDFT 03/12/2013 -fl. 1083 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013
1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato
Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2012.04.1.006516-0 - Repeticao de Indebito - A: LUCIA SANTANA MATEUS. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE. R: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Parte Baixada. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. DESPACHO Vistos, etc. Em face da quantia voluntariamente depositada à fl. 97, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte requerente,
intimando-a para sua retirada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, arquivem-se os autos, nos termos da sentença prolatada. Cumpra-se. Gama
- DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 13h11. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.000611-6 - Reparacao de Danos - A: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA. Adv(s).: DF038348 - ANDRE CARVALHO DA
GAMA. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: GO016538 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN,
DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. DESPACHO - Vistos, etc. Verificado o bloqueio de valores na conta pertencente ao executado, determino
a intimação dele, por seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos, nos termos do art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95, no prazo legal,
ciente de que decorrido o prazo sem qualquer manifestação o valor bloqueado será transferido para a conta do juízo e liberado para o exequente
para a satisfação de seu crédito. I. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 14h27. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.007077-4 - Indenizacao - A: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Adv(s).: DF029763 - ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA
MELO. R: ANTONIO ROBERTO LIMA RIBEIRO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Vistos, etc. Em face da certidão de
fl. 49, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito
independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 14h55. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.008284-4 - Indenizacao - A: VALERIA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BANCO ITAU S.A Parte Baixada. Adv(s).: DF034147 - ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO. DESPACHO - Vistos, etc. Face a certidão de fl. 45 e documento
de fl. 44, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte exequente. Após, arquive-se. I. Cumpra-se. Gama - DF, quinta-feira,
28/11/2013 às 16h45. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.009793-9 - Cobranca - A: FRANCISCO SALES DE ANDRADE. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE
OLIVEIRA. R: ALESSANDRO DE ASSIS COSTA - Parte Baixada. Adv(s).: DF029251 - POLIANA TEIXEIRA MACHADO. DESPACHO - Vistos, etc.
Indefiro o pedido de fl. 99, a uma, pelo fato de já ter sido indeferido quando da realização da audiência (fls. 15/16) e a duas, pelo motivo de ter que
ser resolvido em uma ação autonôma. I. Após, arquive-se. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 15h20. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.009898-2 - Indenizacao - A: JOSE IVANILTON DE SOUSA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ITAU UNIBANCO
S.A e outros. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).:
SP130053 - PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, SP175513 - Mauricio Marques Domingos. DESPACHO - Vistos, etc. Diante dos
débitos lançados na conta da parte autora e comprovados pelos extratos juntados aos autos, intime-se a parte requerida, para que no prazo de
15 (quinze) dias manifeste-se, sob pena de aplicação de multa no valor dobrado dos descontos realizados com a efetivação de penhora "on line".
I. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 17h44. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.005698-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MAURO DE PAULO DA ROCHA. Adv(s).: DF030270 - MAURO DE PAULO
DA ROCHA. R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: PR013271 - SANDRA CALABRESE SIMAO. DESPACHO - Vistos,
etc. Em face do pedido de fl. 27, defiro vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. I. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 12h30. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.010602-7 - Obrigacao de Fazer - A: ALESSANDRO CUSTODIO ALVES. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA
- FACIPLAC. R: WAL-MART BRASIL LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA. Adv(s).:
SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. DESPACHO - Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 76/78, uma vez que não é o instrumento processual
adequado para modificar os termos contidos na sentença prolatada. No mais, transitada em julgada a sentença e nada sendo requerido, arquivemse os autos. I. Cumpra-se. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h37. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.011574-9 - Indenizacao - A: MATHEUS DE SOUZA ALVES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SILVANIO LEITE
SIQUEIRA e outros. Adv(s).: DF023264 - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. R: RAPIDO PLANALTINA. Adv(s).: DF023264 - DANIEL
RODRIGUES DE SOUZA. DESPACHO - Vistos, etc. Verificado o bloqueio de valores nas contas pertencentes aos executados, determino o
intimação deles, por seu advogado, para, caso queiram, apresentar embargos, nos termos do art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95, no prazo legal,
ciente de que decorrido o prazo sem qualquer manifestação os valores bloqueados serão transferidos para a conta do juízo e liberados para o
exequente para a satisfação de seu crédito. I. Gama - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 14h23. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
Nº 2013.04.1.011689-7 - Reparacao de Danos - A: CAMERINO DE SOUZA CUNHA. Adv(s).: DF017154 - MARIA DE JESUS PEREIRA
GOUVEIA. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS. DESPACHO - Vistos, etc.
Para que se evite alegação de nulidade, faz-se necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que a contestação
pode ser apresentada quando de sua realização, nos termos do artigo 29, parágrafo único da Lei 9.099/95. Assim, marco para o dia 17/12/2013,
às 14h10, audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes. Gama - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 15h54. José Ronaldo Rossato,Juiz
de Direito.
Nº 2013.04.1.010424-7 - Cobranca - A: SHEILA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF040754 - INAJARA CRISTINA COSTA DO CARMO. R:
VIVIANE RODRIGUES DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC. R: GEOVANIA QUEIROZ DE ARAUJO.
Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC. DESPACHO - Vistos, etc. Face a proposta feita à fl. 57, e visando por fim à presente
lide por meio da composição entre as partes, objetivo visado nos sistemas dos juizados especiais, designo para o dia 14/01/2014, às 16h10 a
realização da audiência de conciliação. Intimem-se as partes. Gama - DF, quarta-feira, 27/11/2013 às 18h11. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 2012.04.1.008079-3 - Ressarcimento - A: GEORGE FERREIRA DE BRITO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: OSMAR
PEREIRA. Adv(s).: DF022924 - KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO. DESPACHO - Vistos, etc. Face os contracheques juntados às fls. 123/125,
verifico que a parte executada possui condições financeiras para efetivar o pagamento do débito. Contudo, antes de adotar qualquer medida mais
incisiva em desfavor da parte executada, tenho por bem determinar a designação de audiência de conciliação, que marco para o dia 14/01/2014,
às 15h30, para que seja viabilizada a chance de composição entre os litigantes. Intimem-se as partes, sendo a executada intimada na unidade
militar em que estiver servindo. Cumpra-se. Gama - DF, quarta-feira, 27/11/2013 às 18h44. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito.
1083