TJDFT 05/12/2013 -fl. 490 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.198725-7 - Indenizacao - A: CLAUDIO LUIZ VIEGAS. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: BANCO SANTANDER
BRASIL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Abro vistas destes autos ao advogado do AUTOR para retirar(em), no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, o alvará de levantamento, o qual se encontra guardado na contracapa dos presentes autos. Brasília - DF, terçafeira, 03/12/2013 às 15h55. .
Nº 2013.01.1.013132-4 - Repeticao de Indebito - A: PAULO ROBERTO BARBOSA FERREIRA. Adv(s).: DF036975 - Pedro Henrique de
Castro Fiquene. R: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos Guimaraes. Certifico e dou fé que
os autos retornaram da Turma Recursal e por ordem judicial, fica a parte ré/devedora intimada a efetuar o pagamento espontâneo da obrigação,
no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa conforme o art. 475-J do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 03/12/2013 às 16h48. .
Nº 2013.01.1.088461-0 - Indenizacao - A: JOAO BATISTA RIBEIRO. Adv(s).: DF007209 - Joao Batista Ribeiro. R: BEIRAMAR IMOVEIS
LTDA. Adv(s).: DF018604 - Giordana Carneiro do Vale Rodrigues. Abro vistas destes autos ao advogado do AUTOR para retirar(em), no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, o alvará de levantamento, o qual se encontra guardado na contracapa dos presentes autos. Brasília - DF, terçafeira, 03/12/2013 às 15h56. .
Nº 2013.01.1.098533-2 - Obrigacao de Fazer - A: SIMONE GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF027211 - Monica Oliveira de Lacerda
Abreu. R: SAGA SUPER CENTER BSB. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis " o prazo para
a parte ré/devedora cumprir espontaneamente a obrigação. Certifico, ainda, de ordem, fica a parte autora/credora intimada, em querendo o
cumprimento do título judicial, a JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO E INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. Brasília - DF,
terça-feira, 03/12/2013 às 16h20. .
DECISAO
Nº 2013.01.1.129220-8 - Rescisao de Contrato - A: MAURICEA DA COSTA PAIXAO SOARES. Adv(s).: RJ094214 - CARLA ANDREA
BEZERRA ARAUJO. R: SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF036280 - MARIA DA PAZ ARAUJO
FERREIRA. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.060/1950. Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito
devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41,
§2º da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013
às 16h23. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto 03.
490