Edição nº 28/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida
Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.173343-6 - Obrigacao de Fazer - A: ADELCINA AIRES CIRQUEIRA LISBOA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO,
PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as
partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 17h02. .
Nº 2000.01.1.037898-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: FRAGMAR DINIZ LEITE. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de
Oliveira, DF03180E - Danilo Brito de Holanda Neto. R: VIACAO ALVORADA LTDA. Adv(s).: DF008018 - Wanderley Gregoriano de Castro Filho,
DF008947 - Rildete Xavier de Souza. A: LILIANA DINIZ. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIATERRACAP. Adv(s).: DF013419 - Joao Pedro Ribeiro Sampaio de A. Camara. R: DISTRITO FEDERAL ( CITADA ) ( CITADA ) ( CITADA )
( CITADA ). Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, Nao Consta Advogado, Proc(s).: LUCIANA RIBEIRO E FONSECA. Certifico e dou fé
que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender
de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 17h07. .
Nº 2011.01.1.133305-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ANA PAULA OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: DF018348 - Cintia Mara Dias
Custodio. R: DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida,
Proc(s).: PR-. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes
intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 17h05. .
Nº 2012.01.1.030780-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO. Adv(s).: DF009087 - Roney Flavio
Rodrigues Bernardes. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO I. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Proc(s).: PRRICARDO SUSSUMU OGATA. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam
as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 17h04. .
Nº 2010.01.1.235439-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: DF018122 - Uberlihenri Melo
Olivier. R: DIRETOR GERAL AGEFIS AG FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO, PR-PAULO
SEREJO. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas
a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 17h08. .
Nº 2004.01.1.114601-6 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: LC BATERIAS LTDA. Adv(s).: DF013947 - Vitor Hugo Pereira de Oliveira, DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-LUIZ FELIPE
BULUS ALVES FERREIRA. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam
as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 17h08. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 7104/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva Barreto Pinheiro, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura
de Mello, DF03222E - William Veras Ribeiro de Souza, DF03420E - Marcio Pina Marques de Sousa. R: JAIR GOMES FERREIRA. Adv(s).:
DF031505 - Eduardo Sardinha Cunha. R: R.D.C.S.G.. Adv(s).: (.). R: ANTONIO GOMES FERREIRA <>. Adv(s).: DF031505 - Eduardo Sardinha
Cunha. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os
autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 16h14. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.233737-0 - Ordinaria - A: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A PAZ NO TRANSITO. Adv(s).: DF029372 Fabline Siqueira Batista. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto
Junior, Proc(s).: PR-EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a)
para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h43. ,Juiz Fabrício Dornas
Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.103177-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ADRIANA SAMPAIO GENSCHOW ZUVANOV. Adv(s).: DF022256 - Rudi
Meira Cassel. R: CHEFE DO DEPART DE GESTAO PESSOAL DA PMDF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo(a)
autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quintafeira, 06/02/2014 às 15h43. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.182075-4 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO MENDES DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES, PR-NAO
INFORMADO. Mantenho a decisão agravada. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 13h59. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2014.01.1.015040-0 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: ALEXINA
DURAES LOPES. Adv(s).: DF007723 - Claudia Regina Silva Teixeira, Nao Consta Advogado. R: EDIR PENHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
IVANISE RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: IZALTINA DA SILVA VEIGA. Adv(s).: (.). R: MARIA LEDA GUIMARAES SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIO NUNES
ATAIDES. Adv(s).: (.). R: NIVIA ALVES DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. Recebo os
Embargos. Suspendo o curso da execução. Ao embargado pra apresentar impugnação. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às
17h46. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.139789-0 - Anulacao de Ato Administrativo - A: ALBER CUNHA CAMARA JUNIOR. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas, Proc(s).: PR-FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS. Recebo
a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio
TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h55. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
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