TJDFT 10/02/2014 -fl. 687 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Nº 2009.01.1.023087-7 - Embargos A Execucao - A: LUIZ PEDRO DA FONSECA. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins, DF09032E Doralice Costa Queiroz. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho. A: AUREA AVELINO DA FONSECA. Adv(s).:
(.). Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos
ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 16h03. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.015895-3 - Anulatoria - A: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF012049 - Imara Daloni Pereira da Silva, DF015076
- Emerson Luiz Teixeira Santana, DF10618E - Pedro Enrique Pereira Alves da Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato
Guanabara Leal de Araujo, Proc(s).: PR-RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo
efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às
16h13. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.221168-4 - Acao de Conhecimento - A: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de
Resende, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - Adamir de Armorim Fiel. A: WALTER
COUTINHO MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ZANDER RODRIGUES NOBRE. Adv(s).: (.). A: ROGERIO BANDEIRA LOBO. Adv(s).: (.). Recebo a
apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio
TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h51. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.030329-8 - Procedimento Ordinario - A: VAGNER LUIS NUNES LINS. Adv(s).: DF022455 - Victor Fernandes Ribas.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, DF037775 - Thiago Mendonca Mafra, Proc(s).: 37775 - PRDEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as
contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 16h01. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.148867-6 - Embargos A Execucao - A: VITOR ANTONIO MIRANDA DERENGOWSKI. Adv(s).: DF008019 - Robson Neves
Fiel dos Santos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF027458 - July Cristiny Fernandes
Ferreira, Proc(s).: 27458 - PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Ao apelado para apresentar contrarrazões
no prazo legal. Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014
às 15h07. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.187882-3 - Cominatoria - A: GERALDA NUNES ARAGAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente o Srº Secretário de Saúde do
Distrito Federal, para cumprir a decisão judicial em 10 dias, pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza cíveis (art.
461 e §§s do CPC) e demais cominações penais e de improbidade administrativa. Em razão da urgência, confiro a presente decisão força de
mandado, que deverá conter cópia da antecipação de tutela deferida, bem como da presente decisão. I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014
às 13h48. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.190301-5 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho.
R: ANTONIO BONFIN CARVALHO TELES. Adv(s).: DF011176 - Carmen Silvia Lara de Souza, DF10412E - Caue Cesar Guimaraes Goncalves.
R: CARLA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). R: CLODOALDO DOMINGOS CORREA. Adv(s).: (.). R: ELIONE PEREIRA LIMA LOPES. Adv(s).:
(.). R: EVANDRO RODRIGUES SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA ANACAY DE CASTRO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: IRAN BATISTA DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: ISABEL DAMACENO ROSA. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA FERREIRA
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JENILSON BATISTA MEDEIROS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. Recebo
a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio
TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h56. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.233181-9 - Obrigacao de Nao Fazer - A: FRANCISCO RAIMUNDO DE ASSIS. Adv(s).: DF034050 - Fabio Batista de
Araujo. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, DF015243 - Tiago Pimentel Souza.
R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetamse os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h42. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.091320-0 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA ALVES CRISTALINO PEREIRA BONFIM. Adv(s).: DF015682 - Victor
Mendonca Neiva, DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soares Janot, Proc(s).: PRLEDA MARIA SOARES JANOT, PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a)
para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 16h01. ,Juiz Fabrício Dornas
Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.120952-6 - Anulatoria - A: ADELAIDE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF037706 - Cleto Portela Pereira. R: CODHAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF015291 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF015921 - Carmem Melo
Bacelar Freire. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a
apelação interposta no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 16h14. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.198344-7 - Reparacao de Danos - A: CLARISSE FILIATRE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação
interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília
- DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h49. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.010030-2 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Goncalves. R:
EMANUELLY GUIMARAES DA SILVA PONTI. Adv(s).: DF012313 - Rodrigo Duque Dutra, Proc(s).: PR-DENILSON FONSECA GONCALVES.
Recebo os Embargos. Suspendo o curso da execução. Ao embargado pra apresentar impugnação. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
05/02/2014 às 17h44. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.026549-9 - Obrigacao de Fazer - A: CENTRO REFORMISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF 13256 - Valdson Goncalves de Amorim, Nao Consta Advogado.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF 13256 - Valdson Goncalves de Amorim, Proc(s).: PR-VALDSON GONCALVES DE
AMORIM, PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões.
I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 16h02. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2013.01.1.082392-5 - Acao de Conhecimento - A: CARLOS FERNANDO MELO DE VASCONCELOS. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente o Srº Secretário de Saúde do Distrito Federal,
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