Edição nº 57/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014
persiste o interesse no prosseguimento do feito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 17h23. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.109514-8 - Cominatoria - A: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF018904 - Samuel Barbosa dos Santos.
R: SETRANSP DF SIND EMP TRAN PAS EMP TRANSP PUBLICO COL URB DF. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo, DF022435 Luiz Cesar Simoes Cardoso. R: FACIL BRASILIA TRANSPORTE INTEGRADO URB PAS DF. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo. R:
VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos, DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza. R:
CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA. Adv(s).: DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza. R: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS
LTDA. Adv(s).: DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza. R: VIACAO SATELITE LTDA. Adv(s).: DF008018 - Wanderley Gregoriano de Castro
Filho. R: VIACAO PLANETA LTDA. Adv(s).: DF008018 - Wanderley Gregoriano de Castro Filho. R: VIVA BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF017840
- Luciane Almeida Nunes. R: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF017840 - Luciane Almeida Nunes. R: RAPIDO
VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF017840 - Luciane Almeida Nunes. R: EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA. Adv(s).:
DF012624 - Luiz Antonio de Araujo Lima. R: EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Adv(s).: DF012624 - Luiz Antonio de Araujo Lima, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Acolho o parecer ministerial. À parte autora para informar, no prazo de dez dias, sobre o cumprimento da liminar, indicando, caso
exista, os réus que ainda não cumpriram referida decisão. Após, venham conclusos para saneador. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às
14h50. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.031799-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - R: RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: ESAVE VEICULOS LTDA. Adv(s).: (.). R: VALMIR ANTONIO DO AMARAL. Adv(s).: (.). A: BANCO VOLKSWAGEN SA.
Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. INTERESSADA: PROCURDORIA DO DF. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior.
INTERESSADA: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa, DF025295 - Welbio Coelho
Silva. Manifeste-se a autora sobre a petição de folhas 777, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às
14h39. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.133831-4 - Obrigacao de Fazer - A: SORAIA DA SILVA PASSOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF010400 - Sylvana Machado Ribeiro, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. À autora para esclarecer, no prazo de vinte dias, sua situação no Programa Habitacional. Após, conclusos. I. Brasília - DF, quintafeira, 20/03/2014 às 17h32. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.057769-7 - Reparacao de Danos - A: IRONILDO DA SILVA NOVAIS. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho.
R: CAESB COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. DENUNCIADO A LIDE: LM
TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Adv(s).: BA010550 - Manfredo Lessa Pinto. DENUNCIADO A LIDE:
ARCEOLINO AMORIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. À parte autora para juntar aos autos o laudo pericial realizado, tendo em
vista a informação contida no documento de fl. 316 de que o documento lhe foi entregue em mãos. Prazo de dez dias. I. Brasília - DF, sexta-feira,
21/03/2014 às 15h02. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.072354-7 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: EDILSON
BERNARDO VENANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de suspensão do feito, porquanto ainda não houve a citação da
parte executada. Ao Banco de Brasília para informar se existe inventário, bem como o inventariante nomeado. Não havendo inventário e não
identificado o administrador dos bens do espólio, a citação para o processo judicial precisa alcançar todos os herdeiros. Assim, ao BRB para
regularizar o pólo passivo da lide, no prazo derradeiro de dez dias, pena de extinção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 16h24. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.144687-3 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE CANDIDO DE MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao. Ao Distrito Federal para informar, no prazo de quinze dias, se
já houve o pagamento das despesas referente à internação da parte autora em leito regulado de UTI, a fim de se verificar o interesse no
prosseguimento do feito. Após, venham conclusos. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 12h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.097822-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira
de Oliveira, DF09290E - Antonio Inacio Pereira Junior. R: MOVFLEX MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R:
JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: SANDRA CHRISTINE RODRIGUES RODARTE. Adv(s).: (.). Aguarde-se por quinze dias.
Decorrido, fica desde já intimada a parte autora a dar andamento ao feito, em quarenta e oito horas, pena de extinção. I. Brasília - DF, quintafeira, 20/03/2014 às 17h30. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.050235-3 - Anulatoria - A: EUNICE ESPINDOLA SALCIDES. Adv(s).: RS123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO RIO
GRANDE DO SUL. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF025301 - MOACIR RODRIGUES XAVIER. À parte ré para
apresentar contrarrazões ao agravo retido. Após, venham conclusos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 17h22. JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 1999.01.1.092246-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira,
DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. R: CONSTRUTORA ORION LTDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF017570 - Francisco
Jacinto Gomes de Freitas Junior, Proc(s).: 17570 - PR-EMILIO RIBEIRO . Ao Distrito Federal para cumprir a determinação de fl. 562, no prazo
de dez dias, pena de extinção pelo pagamento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 12h37. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.175536-3 - Indenizacao - A: MARIA DAS DORES DE AZEVEDO DOS REIS. Adv(s).: DF027875 - Jefferson Lima Roseno.
R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. À parte ré sobre manifestação de
fls. 385/386, no prazo de cinco dias. Após, venham conclusos para decisão. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 12h51. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.021470-7 - Indenizacao - A: MARILUCIA CLEMENTINO OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei aos autos agravo retido tempestivamente pela parte autora (fls. 65/67). De ordem do MM. Juiz, diga o agravado, em contrarrazões, no
prazo de dez dias. Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 17h22. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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