TJDFT 26/03/2014 -fl. 614 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 2013.01.1.103544-6 - Acao Declaratoria - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAANAIN. Adv(s).: DF022816 - Karine Zinato. R: CEB
DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Proc(s).: NAO INFORMADO. A iregularidade da representção já se sanou. Sem preliminares, Saneado está o
processo. É o caso da produção da Prova Testemunhal. Venham os Róis de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se data. I. Brasília
- DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 17h25. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.040166-3 - Procedimento Ordinario - A: NATASHA KARL MIONI. Adv(s).: DF016052 - Rose Meire Candido dos Santos. R:
GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade. Indefiro a liminar pleiteada em sede de antecipação
de tutela. Com efeito, já é assente na Jurisprudência o posicionamento de não haver saída no Ordenamento Jurídico para o pagamento de
pensão civil por morte de servidor público para dependente universitário, com mais de 21 (vinte e um anos), dada a previsão legal do pagamento
somente até essa idade, sem qualquer ressalva. Cite-se. Vindo defesa, à Réplica, e, após, conclusos para a Sentença. I. Brasília - DF, quintafeira, 20/03/2014 às 17h28. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.123530-7 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. R:
MARIA DE LOURDES SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, Proc(s).: PR-OSDYMAR MONTENEGRO MATOS. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei aos autos (fls.33/35) Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. De ordem do MM. Juiz, abro vistas às partes
pelo prazo de 10 (dez) dias . Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 17h43. .
CERTIDÃO
Nº 2005.01.1.082402-8 - Execucao de Sentenca - A: SINDICATO EMP TRANSP PASSG EMP TRANSP COL URB PASSAG DF.
Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo. R: DISTRITO FEDERAL E OUTROS. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa. Por determinação do MM. Juiz de Direito
desta Vara, fica o patrono do exequente intimado a apresentar o nº de seu CPF para expedição de RPV referente a honorários advocatícios.
Prazo: 10 (dez) dias Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 18h28. .
SENTENÇA
Nº 2006.01.1.064682-2 - Reparacao de Danos - A: ORLANDO DE JESUS BRAGA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de
Mello, DF033913 - Marcos Lehmen. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto
Leoncio Lopes, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos, DF11157E - Ricardo Augusto de Oliveira Paes, Nao Consta Advogado. Diante do
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Sem
custas. Honorários fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade de justiça. Após o trânsito,
nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 11h25. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2004.01.1.009573-7 - Traslado - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida
Gomes, DF04639E - Marcello Novaes Fernandes. R: JESUITA MOREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: ISIDORO
GONCALVES DE MOURA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 276. Suspendo o curso do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido, fica, desde
já, intimada a parte autora a dar andamento ao feito, pena de extinção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 15h14. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.224370-7 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida. R: ARI GOMES
DE LUCENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro, pois, o pedido de fl. 74/75. Assim, ao Banco de Brasília para comprovar ter diligenciado
informações sobre bens passíveis de constrição dos executados ou, em caso de requerimento de pesquisa eletrônica de ativos financeiros ou
de bens, trazer a respectiva comprovação de diligências extrajudiciais, sob pena de imediata extinção do processo. I. Brasília - DF, sexta-feira,
21/03/2014 às 16h12. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.098429-2 - Indenizacao - A: IVANILDA GERALDA DE JESUS GONCALVES. Adv(s).: DF032901 - Claudio de Castro Lobo.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em atenção ao Agravo Retido,
revogo a decisão de folha 168. Na verdade, embora seja objetiva a responsabilidade do Distrito Federal, em casos tais, necessito ouvir a Autora,
por ser a referida prova necessária para verificar o dano moral. Dê-se nova data, com prioridade. Intime-se a autora para depoimento pessoal e
as testemunhas. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 16h41. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.132677-0 - Acao de Conhecimento - A: ALBERTO SALAME. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF07422E Frederico Toledo Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias,
a fim de que a parte autora possa providenciar a execução do julgado. Sem manifestação, arquivem-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014
às 12h58. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.045321-3 - Cumprimento de Sentenca - R: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO. Adv(s).: DF007312 Edisaldo Soares de Andrade. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Defiro o pedido de suspensão do feito
pelo prazo de sessenta dias. Após, fica, desde já, intimada a parte credora a informar acerca do pagamento administrativo do débito. I. Brasília
- DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 12h11. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.104052-3 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: MUNDIAL SISTEMA DE AGUA E ESGOTO LTDA. Adv(s).:
DF001679 - Ricardo Antonio Borges. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renata
Ribeiro. R: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de
trinta dias. Aguarde-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 12h55. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2005.01.1.056082-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825
- Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF06173E - Fernanda Sant'anna Vieira. R: MARMOARTE AWAY IND E COM DE SUBSTANCIAS
MINERAIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de trinta dias. Aguarde-se. I. Brasília - DF, sexta-feira,
21/03/2014 às 15h10. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.143174-7 - Declaratoria - A: GILSON ALVES BARBOSA. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de Souza. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior. A: JOSE SILVESTRE DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: JAIRO DE DEUS DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS VICENTE. Adv(s).: (.). A: LIOPOLDO JARDIM
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