TJDFT 22/01/2015 -fl. 862 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF42440 - BRUNO FELIZOLA FERNANDES. Número do processo: 0704923-23.2014.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE LIMA RÉU: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia
13/05/2015, 13h30. Intimem-se as partes e seus procuradores. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 17:15:50.
Nº 0704923-23.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO PINTO DE LIMA. Adv(s).:
DF33892 - FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. R: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado.
R: SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R:
ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF42440 - BRUNO FELIZOLA FERNANDES. Número do processo: 0704923-23.2014.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE LIMA RÉU: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia
13/05/2015, 13h30. Intimem-se as partes e seus procuradores. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 17:15:50.
Nº 0704923-23.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO PINTO DE LIMA. Adv(s).:
DF33892 - FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. R: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado.
R: SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R:
ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF42440 - BRUNO FELIZOLA FERNANDES. Número do processo: 0704923-23.2014.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE LIMA RÉU: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia
13/05/2015, 13h30. Intimem-se as partes e seus procuradores. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 17:15:50.
Nº 0704923-23.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO PINTO DE LIMA. Adv(s).:
DF33892 - FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. R: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado.
R: SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R:
ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF42440 - BRUNO FELIZOLA FERNANDES. Número do processo: 0704923-23.2014.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE LIMA RÉU: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia
13/05/2015, 13h30. Intimem-se as partes e seus procuradores. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 17:15:50.
Nº 0704923-23.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO PINTO DE LIMA. Adv(s).:
DF33892 - FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. R: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado.
R: SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R:
ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF42440 - BRUNO FELIZOLA FERNANDES. Número do processo: 0704923-23.2014.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE LIMA RÉU: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia
13/05/2015, 13h30. Intimem-se as partes e seus procuradores. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 17:15:50.
SENTENÇA
Nº 0705085-18.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF32514 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO, DF41709 - LAIANA
LACERDA DA CUNHA. Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): AUTOR: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE
OLIVEIRA Réu(s): RÉU: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA SENTENÇA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) proposta por
AUTOR: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE OLIVEIRA em face de RÉU: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO
GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA . Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei
nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva,
dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a
já sobrecarregada central de conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional,
lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas
causas foram apresentadas nos autos. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei
nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Publiquese. Intime-se. Após, arquivem-se. Brasília (DF), 14 de dezembro de 2014 às 15:38:30.
Nº 0705085-18.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF32514 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO, DF41709 - LAIANA
LACERDA DA CUNHA. Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): AUTOR: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE
OLIVEIRA Réu(s): RÉU: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA SENTENÇA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) proposta por
AUTOR: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE OLIVEIRA em face de RÉU: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO
GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA . Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei
nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva,
dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a
já sobrecarregada central de conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional,
lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas
causas foram apresentadas nos autos. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei
nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Publiquese. Intime-se. Após, arquivem-se. Brasília (DF), 14 de dezembro de 2014 às 15:38:30.
Nº 0705085-18.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DOS REIS FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF32514 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO, DF41709 - LAIANA
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