Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N? 0703069-91.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARCOS RODRIGUES LUCAS JUNIOR. Adv(s).: DF0032514A ELAINE RODRIGUES PEREIRA. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP0154694A - ALFREDO ZUCCA NETO, SP0158694A - JOSE BENEDITO TAVARES. R: SAO MAURICIO EM

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0700747-98.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EMILENE PEREIRA FERREIRA. Adv(s).: DFA3251400 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA, DFA2840500 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP312985 - MANOEL CARLOS FORTE SVICERO, SPA1546940 - A

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0700747-98.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EMILENE PEREIRA FERREIRA. Adv(s).: DFA3251400 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA, DFA2840500 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP312985 - MANOEL CARLOS FORTE SVICERO, SPA1546940 -

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 INVESTIMENTO S.A., JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO De ordem do Exmº Sr. Juiz Presidente desta Turma Recursal, Dr. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, e em face das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nºs 1551951/SP e 1551956/SP, fica suspenso o processamento do presente recurso, até ulterior determinação da Corte Superior. Brasília, Q

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0714151-85.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG1152350A - JOAO PAULO DA SILVA SANTOS. R: MARCELLO SILVA NEVES. R: RAYENE PIMENTEL DO CARMO. Adv(s).: DF2840500A - CAMILLA PIRES LOMBARDI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima N

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 - RS, relator Min. HERMAN BENJAMIN, tendo sido cadastrado como TEMA 986/STJ, foi determinada pelo Senhor Ministro Relator a suspensão, em todo o território nacional, de todos os processos pendentes que versem sobre questão equivalente à afetada, a saber: "questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuiç�

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0707258-44.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO SOTER Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 966880 EMENTA ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO ? ATRASO NO PAGAMEN

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF42440 - BRUNO FELIZOLA FERNANDES. Número do processo: 0704923-23.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE LIMA RÉU: MÁXXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA PORTARIA Por força de Portari

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/ SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator Nº 0706892-73.2

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SPA1546940 - ALFREDO ZUCCA NETO, SP0046005A - SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE. R: MARCILEY GAMA SOUZA. R: BRENDA CAVALCANTE BRAGA. Adv(s).: DFA3251400 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA. Número do processo: 0704169-81.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARCILEY GAMA SOUZA, BRENDA CAVALCANTE BRAGA, SAO MAURIC