TJDFT 04/05/2015 -fl. 191 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2015
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015
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Decisão
ALFEU MACHADO
FLAVIO ROSTIROLA
ABIMAEL SILVINO DA SILVA
ELIENI COSTA VIEIRA
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110618786 EXIBICAO
: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2014 01 1 073547-3
ALFEU MACHADO
FLAVIO ROSTIROLA
RONALDO DI PANIGAI E OUTROS
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS POSTALIS
MÁRCIO OLIVEIRA BRANDÃO e outro(s)
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110735473 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
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Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 075474-5
ALFEU MACHADO
FLAVIO ROSTIROLA
JOSE DANIEL DE ANDRADE RODRIGUES
LEONARDO DE FREITAS COSTA
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
: OS MESMOS
: DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110754745 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
: CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR A PREJUDICIAL E A(S) PRELIMINAR(ES), NEGAR
PROVIMENTO AO DAS RÉS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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2014 01 1 076214-6
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
SARA HELENA DE SOUZA BRAGA
GUILHERME DE SA PONTES
CLARO SA
NAO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASÍLIA - 20140110762146">20140110762146 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
Decisão
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: 2014011076211-3
: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
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Decisão
2014 01 1 088605-3
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
OK PARK WAY CONSORCIO DE VEICULOS SC LTDA
'RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO e outro(s)
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS E OUTROS
EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA
JOSUÉ RODRIGUES OLIVEIRA
: OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 147594 -CUMPRIMENTO DE SENTENCA - 4817795
- EMBARGOS DE TERCEIRO - 20040110121952 - EMBARGOS DO DEVEDOR - 20140110886053 EMBARGOS A EXECUCAO
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
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Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
: 2014 01 1 117676-3
Origem
2014 01 1 104292-7
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA
WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES e outro(s)
OS MESMOS
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111042927 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONHECER DOS RECURSOS, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA NO ADESIVO PARA CASSAR
A R. SENTENÇA. JULGAR PREJUDICADOS OS RECURSOS, UNÂNIME.
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