Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Juízo das Execuções Penais velar pelo correto cumprimento da pena (artigo 61, inciso II, da LEP), CHAMO O FEITO À ORDEM para PROCEDER À RETRATAÇÃO da Decisão de fls. 83 e verso, porque, considerando o TRÂNSITO EM JULGADO para a ACUSAÇÃO somente em 15/06/2010 , tem-se que NÃO transcorreu, desde então, lapso temporal necessário (04 anos - artigo 109, inciso V, do CP) para o reconhecimento

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 da competência para processar e julgar o presente feito em favor da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, com base no art. 253, II, do CPC. Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 14h14. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . (NOMEREG)DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.046081-

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DOSOCORRO SILVA FERNANDES DF007541 - NAILTON DE ARAUJO LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.061878-6 ALEATORIA 29/04/2014 1469 - EXIBICAO 186 - Exibição 5953 - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 603 - TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL SAMUEL MIRANDA DOS SANTOS DF018719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.061873-7 DEPENDENCIA 29/04/2014 1319 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 93 - Despejo por Falta de Pagamento 9593 - Locação de Imóvel 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL D

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) MARCOS NUNES SOARES JENNIFER LOUISE DE CARVALHO e outro(s) BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS SA ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO e outro(s) ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S/A RENATA BARBOSA FERREIRA SARI e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Ape

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 : : : : : : : Decisão ALFEU MACHADO FLAVIO ROSTIROLA ABIMAEL SILVINO DA SILVA ELIENI COSTA VIEIRA DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110618786 EXIBICAO : CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME.

Seção III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 431546-03.2006.8.09.0024 ( 200604315460 ) : 1789 : INVENTARIO EM RITO DE ARROLAMENTO : VOS COS LOS REQUERIDO : AFS( TERCEIRO INTERES : EG ADV REQTE : 5709 GO - IOLANDA DUTRA DE PAULA ADV TERCEIRO INT : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200604315460 DESPACHO COM A ATENçãO E O RESPEITO D EVIDOS

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 Origem Relator Des. DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110243063 - PROCEDIMENTO SUMARIO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2014 01 1 030323-5 LEONARDO VINICIUS LIMA DUTRA PIERRE TRAMONTINI e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 Nº 2007.01.1.037187-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF017692 - Izailda Noleto Cabral. R: SOLUCAO AUTO PECAS. Adv(s).: DF016567 - Rafael Calvet Cortes. Juntei MANDADO de fl. 238/239, NÃO CUMPRIDO. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, ao autor CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 RECLAMADO 09/09/2014 14:30 , Inicial , relativa à reclamação trabalhista cuja 743 ALLJ MARMORES E GRANITOS LTDA - ME cópia está à disposição do(a) reclamado(a) na Secretaria deste "Tendo em vista a devolução da CTPS, intime-se o reclamante para Juízo, sito na QNC 4, Lote 2, TAGUATINGA NORTE recebê-la, no prazo de 5 (cinco) dias." (TAGUATINGA), BRASÍLIA - DF -