Edição nº 234/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
DECISÃO
Nº 0704643-52.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA IVANILSA MOREIRA ROLIM. Adv(s).:
DF33091 - ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA. R: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE
OLIVEIRA JUNIOR, PR17931 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).:
MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0704643-52.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IVANILSA MOREIRA
ROLIM RÉU: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Rejeito os embargos de declaração ID 1383875 eis que remédio inadequado para impugnação de decisão interlocutória. Além do mais, busca
a embargante o reexame do mérito da decisão guerreada, procedimento inadequado para a via eleita. Tendo em vista que transcorreu "in albis"
o prazo deferido à parte autora para contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Antes, porém expeça-se a certidão requerida (ID
I. VERONICA TORRES SUAIDEN Juíza de Direito Substituta
Nº 0704643-52.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA IVANILSA MOREIRA ROLIM. Adv(s).:
DF33091 - ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA. R: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE
OLIVEIRA JUNIOR, PR17931 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).:
MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0704643-52.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IVANILSA MOREIRA
ROLIM RÉU: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Rejeito os embargos de declaração ID 1383875 eis que remédio inadequado para impugnação de decisão interlocutória. Além do mais, busca
a embargante o reexame do mérito da decisão guerreada, procedimento inadequado para a via eleita. Tendo em vista que transcorreu "in albis"
o prazo deferido à parte autora para contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Antes, porém expeça-se a certidão requerida (ID
I. VERONICA TORRES SUAIDEN Juíza de Direito Substituta
Nº 0704643-52.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA IVANILSA MOREIRA ROLIM. Adv(s).:
DF33091 - ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA. R: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE
OLIVEIRA JUNIOR, PR17931 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).:
MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0704643-52.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IVANILSA MOREIRA
ROLIM RÉU: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Rejeito os embargos de declaração ID 1383875 eis que remédio inadequado para impugnação de decisão interlocutória. Além do mais, busca
a embargante o reexame do mérito da decisão guerreada, procedimento inadequado para a via eleita. Tendo em vista que transcorreu "in albis"
o prazo deferido à parte autora para contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Antes, porém expeça-se a certidão requerida (ID
I. VERONICA TORRES SUAIDEN Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO
Nº 0704643-52.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA IVANILSA MOREIRA ROLIM.
Adv(s).: DF33091 - ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA. R: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. Adv(s).: DF13224 - DELZIO
JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR, PR17931 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA
LTDA. Adv(s).: MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Número do processo:
0704643-52.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IVANILSA MOREIRA
ROLIM RÉU: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
DE ORDEM, fica a advogada da parte requerente, Dra. Anna Paula Gluck de Podesta, OAB/DF 33091, intimada da expedição da certidão de
militância requerida pela mesma. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 15:00:58.
Nº 0721356-68.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FESTAS CRIATIVAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF39896 - MARIANGELA CARVALHO BUANI. Número do processo: 0721356-68.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FESTAS CRIATIVAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, DE ORDEM, a advogada da parte
requerente, Dra. Mariângela Carvalho Buani, OAB/DF 39.896, fica intimada da expedição da certidão de militância, conforme pedido formulado
pela mesma. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 16:07:52.
DECISÃO
Nº 0708379-78.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LENIR FIDELIS RECK. Adv(s).: DF21502 JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. R: BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF25812 - MARCELA DE LIMA DA COSTA.
R: YUME TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF019202 - CESAR GUIMARAES FARIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708379-78.2014.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENIR FIDELIS RECK RÉU: BANCORBRAS VIAGENS E
TURISMO LTDA, YUME TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento da quantia de fls. 165/166
(ID1309659) em favor da parte credora. No ato da retirada deverá informar se houve o cumprimento da obrigação. Ressalto que o seu silêncio
importará quitação. Havendo pedido de prosseguimento do feito e atos executórios, deverá juntar planilha atualizada do débito. Veronica Torres
Suaiden Juiz de Direito
CERTIDÃO
Nº 0711212-35.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GERDA LEONOR SEABRA REIS. Adv(s).: DF30147 - THAIS
REGINA REIS GRACINDO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. CERTIDÃO Número do processo: 0711212-35.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERDA LEONOR SEABRA REIS EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA Certifico e dou CERTIFICO E DOU FÉ que a parte credora fica intimada da expedição do alvará de levantamento
passado em seu favor. Certifico, ainda, que a parte requerida fica intimada dos termos da decisão, ID 1445284, quais sejam: "(...) Após, intimese a parte requerida para que complemente o pagamento do valor do débito no montante de R$322,88 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta e
oito centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das providências executórias." BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2015 16:31:49.
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