Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG88304 - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. R: RAMOS CONSULTORIA LTDA-ME. Adv(s).: DF39872 - ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA. Número do processo: 0744281-87.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA RÉU: ENGENH

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720133-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO COELHO RODRIGUES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A emenda não satisfaz. 2. Observe o autor que somente comprovado q

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO.

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 ENGENHARIA LTDA DECISÃO Conforme ID Num. 7004429, a devedora ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA apresenta impugnação à penhora realizada por meio do sistema Bacenjud, alegando, em síntese, que não foi intimada a pagar o débito voluntariamente, na forma do art. 523 do NCPC, por isso entende incabível a multa processual. Além disso, assevera que concorda com os cálculos apresentados pela credora, e

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0729206-08.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ENEUSA MEIRELES FENELON. Adv(s).: DF53238 - FERNANDA MEIRELES FENELON. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729206-08.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: ENEUSA MEIREL

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 situação vivenciada configura mero aborrecimento, sem outros desdobramentos com habilidade técnica de violar direito da personalidade. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por tais razões e fundamentos, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n°

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 DECISÃO Nº 0704643-52.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA IVANILSA MOREIRA ROLIM. Adv(s).: DF33091 - ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA. R: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR, PR17931 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 0724168-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE RÉU: SOCIETE AIR FRANCE DECISÃO Intime-se a executada para complementar o valor da condenação, conforme cálculo de ID 5417734, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora via Bacenjud. LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N� 0708383-47.2

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor. Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias. Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa elet

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 18ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0710381-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. Adv(s).: DF13224 DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: CLOVES WELLINGTON DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF35897 - ROSENI DOS SANTOS MACEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: