TJDFT 14/01/2016 -fl. 422 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 9/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
Nº 2015.07.1.024850-2 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: B.A.D.O.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: B.I.A.C.. Adv(s).: DF040236 - SIMONE DUARTE FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: H.P.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos
termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, diga a parte ré em réplica à contestação à reconveção, no prazo legal. Taguatinga - DF, quinta-feira,
07/01/2016 às 12h43..
Nº 2010.07.1.006395-2 - Investigacao de Paternidade - A: S.M.L.S.e.o.. Adv(s).: DF033131 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
RIBEIRO. R: M.F.D.S.E.S.e.o.. Adv(s).: DF033131 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO. A: S.H.L.S.. Adv(s).: DF033131 - FRANCISCO
DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO. A: M.H.L.S.. Adv(s).: DF033131 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO. A: D.D.C.S.. Adv(s).: RJ054744
- CATARINA LUZIA MERSCHER. R: M.J.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: T.C.F.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei a estes autos o ofício retro. Nos termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar
sobre o ofício de fls. 513, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 18h47..
Nº 2010.07.1.014108-5 - Inventario - A: MEIRIELEN CABRAL CRUVINEL e outros. Adv(s).: DF026904 - CRISTIANO RENATO RECH.
R: EDUARDO CASSIO ROCHA PEREIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MARIANA ARAUJO BECKER. Adv(s).:
DF029059 - BEATRIZ HELENA CAVALCANTE NUNES. HERDEIROS: MARINA FURTADO DE ANDRADE ROCHA PEREIRA. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: EDUARDO FURTADO DE ANDRADE ROCHA PEREIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA JULIA ROSA ROCHA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: PAULO SERGIO DA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: DF006819 - RUBENS SANTORO NETO. INTERESSADA: CONCRETO REDIMIX
DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF039534 - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 01/2015, intimo a
parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado de citação sem cumprimento e para apresentar o novo endereço da citanda.
Taguatinga - DF, quarta-feira, 06/01/2016 às 15h06..
Nº 2009.07.1.008954-8 - Arrolamento Comum - A: J.M.D.M.. Adv(s).: DF022473 - ELOIZA DE ALMEIDA CANDEIAS GOMES.
R: A.A.D.C.M.(.D.. Adv(s).: DF004296 - ELEUSA MOREIRA. HERDEIROS: M.A.M.. Adv(s).: DF004296 - ELEUSA MOREIRA. HERDEIROS:
A.L.A.M.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: L.A.D.S.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da portaria 01/2015 deste Juízo, digam as
partes quanto aos ofícios de fls. 355-357. Prazo: 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, sexta-feira, 08/01/2016 às 13h26..
Nº 2010.07.1.019078-6 - Inventario - A: MARIA JULIA DE MELO FRANCO GONCALVES e outros. Adv(s).: DF046636 - BRENNA
GONCALVES DE MELO DA SILVA. R: AMARINO GONCALVES DOS ANJOS(ESPOLIO DE). Adv(s).: DF028887 - ULYSSES LOUZADA DE PAIVA
GILTON. A: MARILIA GONCALVES DE MELO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: MARCOS SANTANA
DOS ANJOS. Adv(s).: DF028887 - ULYSSES LOUZADA DE PAIVA GILTON. HERDEIROS: AMAURINO GONCALVES DOS ANJOS. Adv(s).:
DF028887 - ULYSSES LOUZADA DE PAIVA GILTON. HERDEIROS: MARINETE GONCALVES DOS ANJOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MAURO
GONCALVES DOS ANJOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MAURA LUCIA GONCALVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MAURICIO GONCALVES DE
MELO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DENISE LANE PEREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: NIZIA CECILIA MACHADO COSTA DOS
ANJOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CINTIA MACHADO COSTA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARILIA GONCALVES DE MELO.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIO SANTANA DOS ANJOS. Adv(s).: DF024482 - LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LORENTZ. INTERESSADA:
VANDERSON PEREIRA ACIOLI. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARILENE GONCALVES DE MELO SANTOS. Adv(s).: DF024885 - LEONARDO
FARIAS DAS CHAGAS. CERTIDAO - Nos termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, diga o(a) inventariante quanto ao parecer da Fazenda Pública,
às fls. 284, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 17h17..
Nº 2015.07.1.003756-6 - Divorcio Litigioso - A: D.L.K.. Adv(s).: DF015851 - ELISA CLAUDIA FRANÇA FEITOZA. R: L.K.. Adv(s).:
DF044371 - PAULA CABRAL DA SILVA. CERTIDAO - Nos termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, ficam as partes intimadas para apresentarem
alegações finais quanto à partilha, conforme Decisão de fls. 158, no prazo de 10 (dez) dias. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/01/2016 às 20h52..
Nº 2010.07.1.029849-3 - Execucao de Alimentos - A: L.L.L.S.e.o.. Adv(s).: DF020695 - PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA. R:
B.D.S.. Adv(s).: DF023850 - MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA. A: C.L.S.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: P.M.L.S.. Adv(s).: (.).
CERTIDAO - Nos termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 262-264, no prazo
de 5 dias. Taguatinga - DF, sexta-feira, 08/01/2016 às 12h01..
JULGAMENTO
Nº 2011.07.1.035284-8 - Execucao de Alimentos - A: K.D.O.B.R.. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE
PROJECAO . R: S.R.. Adv(s).: DF022944 - THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: M.B.D.O.. Adv(s).: (.).
JULGAMENTO - Assim, ante a inércia do demandante, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso
III e §1º, do Código de Processo Civil. Custas processuais a serem suportadas pelo autor, na totalidade das devidas. Suspendo, não obstante, a
exigibilidade dos consectários, uma vez que lhes foram deferidos os benefícios da gratuidade judiciária. Sem condenação em honorários. Liberese a penhora, se houver. Recolha-se mandado de prisão ou expeça-se alvará de soltura, se o caso. Defiro desde logo o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante traslado, à exceção do instrumento de procuração, que deverá permanecer em original. Após o
trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga
- DF, terça-feira, 17/11/2015 às 19h37. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza de Direito.
Nº 2015.07.1.019334-2 - Arrolamento Sumario - A: ALINE ALMEIDA NERES e outros. Adv(s).: DF035740 - ANDREZZA BRITO
REZENDE. R: JOSEFA ALMEIDA NERES (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: RAIMUNDO NERES BORRALHO. Adv(s).:
(.). A: JULIO ALMEIDA NERES. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta
os jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 43-45 dos presentes autos de Inventário sob o rito do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo
falecimento de JOSEFA ALMEIDA NERES, ressalvando direitos de terceiros. Transitada em julgado arquivem-se os autos, podendo os herdeiros
a qualquer tempo requerer o seu desarquivamento para a expedição de formais de partilha e demais documentos, após a comprovação da
regularidade tributária do espólio mediante oitiva da Fazenda Pública do Distrito Federal. Sem custas em face da gratuidade de justiça que ora
defiro. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Taguatinga - DF, terça-feira, 05/01/2016 às 14h37. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza
de Direito.
Nº 2013.07.1.040530-8 - Inventario - A: DILMA GENAINA SOUZA DA SILVA MORAIS. Adv(s).: DF037178 - PEDRO PEREIRA DE SENA
NETO. R: CLAUDIO MORAIS OLIVEIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF037178 - PEDRO PEREIRA DE SENA NETO. JULGAMENTO - Cumpridas
as formalidades legais e comprovada a quitação fiscal ( fl. 98 ), JULGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a partilha de
fls.114-115, dos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de CLAUDIO MORAIS OLIVEIRA, ressalvando direitos de
terceiros. Transitada em julgado, expeçam-se formal de partilha e demais documentos. Sem custas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
Taguatinga - DF, terça-feira, 05/01/2016 às 13h33. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza de Direito.
EMBARGOS
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